O Ano Novo começa com temas velhos. O que é uma pena, mas nem por isso desinteressantes ou menos importantes para a vida do país. Com efeito, mal virou o mês de dezembro e os políticos começaram a falar que este será o ano das reformas política e tributária. Dois temas, como se vê, antigos e que padecem dos mesmos problemas desde que começaram. Quando não é o desinteresse do Governo, é a falta de vontade dos parlamentares, que se deixam envolver pelos mais diversos interesses. E as reformas não saem. Mas a cada ano, elas entram na pauta política do país.
Agora, estão aí de novo. Mas há uma novidade na praça, quem sabe para apimentar o debate. Já se fala agora na necessidade de coincidência de mandatos para que o país deixe de ter eleições de dois em dois anos, como agora - em 2008 para prefeitos e vereadores, por exemplo, e em 2010 para governadores, deputados federais, estaduais, senadores e presidente da República. A ideia seria unificar todas, à exceção da presidencial. A justificativa seria baratear o próprio processo eleitoral, que onera tudo, desde as campanhas até o chamado Custo Brasil. Mas quem garante que essa novidade passa? E se passar, o que será feito dos outros temas que comporiam a reforma política, como o financiamento público das campanhas, o fim do voto nominal e a volta da fidelidade partidária, já existente na prática, depois da decisão do TSE de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos ou possíveis eleitos.
De todo o modo, o que se espera é que a introdução desse novo ingrediente não torne mais indigestos os que estão sobre a mesa de negociações. Ainda assim, há sérias dúvidas quanto à aprovação das reformas neste ano. O que se sente é que o Governo, ainda que falando no seu interesse para aprovar as reformas, não toma a iniciativa. E o Congresso, por saber que alguns interesses também serão contrariados, não faz a sua parte, abrindo a pauta para o debate em torno de princípios já amplamente discutidos nas suas duas Casas, até mesmo para forçar o Governo a entrar na discussão. Com isso, o país fica ameaçado de entrar no ano eleitoral, 2010, com a mesma estrutura partidária e legal que hoje rege as eleições. A mesma estrutura que faz com que o presidente da República se eleja com 60% dos votos, mas que sua coligação não consiga magros 20%. Consequência: o presidente tem de se virar para fazer maioria no Congresso e, na esteira desse esforço, vão-se criando os monstrengos que estragam o país - vide concessões de rádios, tevês, mensalões e outras pragas.
Mas não é apenas a reforma política que interessa ao país. Tão importante quanto ela é a reforma tributária, capaz de cortar disparidades e promover a justiça fiscal. Essa reforma esteve para ser votada em 2008, não fosse a disposição do governador José Serra de ficar contra ela, sob o argumento de que São Paulo seria prejudicado. Ora, o que se sabe é exatamente o contrário, isto é, a reforma viria acabar com algumas distorções que fazem com que os estados do Nordeste, por exemplo, fiquem empobrecidos, enquanto o Sul Maravilha nada de braçada com o dinheiro do contribuinte. A despeito desse princípio, o governador José Serra tem se batido contra a reforma, representando, sem dúvida, os interesses do capital paulista que, ao ouvir falar em reforma, grita logo que o Governo precisa parar de gastar, reduzir o dinheiro aplicado no programa Bolsa Família e por aí afora. E com isso, a reforma não sai, fica empacada.
Mas não são apenas as reformas que fazem velha a agenda política do país. Também está se tornando velha a crença de que o país já tem dois pré-candidatos à Presidência da República: a ministra Dilma Roussef f e o governador José Serra, como se não houvessem outros nomes na disputa. Um deles, aliás, o governador Aécio Neves, deve começar em fevereiro uma volta pelo Nordeste, exatamente para defender a reforma tributária que seu concorrente no PSDB, José Serra, não quer: a que transfere renda para os estados nordestinos. Não deve ter sido à-toa que Aécio definiu o Nordeste como marco inicial de seu giro pelo país, em busca de apoios e da visibilidade necessária para a empreitada de candidatar-se à Presidência.
Carlos Lindenberg é colunista do jornal Hoje em Dia