INPAR

Inpar apresenta estudo sobre a necessidade de atualização de alíquota patronal

Por: Redação | Categoria: Política | 02-12-2020 10:39 | 780
Foto: Arquivo "JS"

Deu entrada na sessão da Câmara Municipal dessa semana, um estudo realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso (INPAR), onde é apontado a necessidade do aumento da alíquota patronal, tendo em vista o déficit atuarial do Instituto.

O documento, que tem cerca de 84 páginas, foi encaminhado para os vereadores para análise.

De acordo com o presidente do Conselho Administrativo do INPAR, Cláudio Quitonho Barbosa, o Demonstrativo da Avaliação Atuarial (DRAA) relativo ao exercício de 2020, realizado conforme exigência prevista em portaria do Ministério da Previdência Social, juntamente com parecer assinado pelo atuário Thiago Costa Fernandes, apontou um déficit atuário no valor de R$ 352.939.141,66.

Segundo Barbosa, o estudo também apontou a necessidade urgente e inevitável do aumento da alíquota, por meio de lei, referente a contribuição do servidor dos atuais 11% para 14%. "Portanto, o custo normal sugerido é de 31,08% (14% para o servidor e 17,8% para o município).

Ainda, com uma elevação das contribuições suplementares a partir do exercício de 2022 na forma de alíquotas ou aportes, à razão de 1/3 do necessário a cada ano, até atingir o valor que atenda a esse critério em 2024", destacou.

O presidente do Conselho Administrativo do INPAR destacou que "no primeiro ano a alíquota será de 10%. Em 2022, 2023, 2024, as alíquotas serão de 15%, 20% e 31%, respectivamente, a partir daí o crescimento da alíquota é constante em 1,46 pontos percentuais ao ano até 2035, e a partir daí permanecendo constante em 57,68% até 2051", finaliza.