ORÇAMENTO

Audiência Pública debaterá orçamento municipal de Paraíso para 2021

Por: João Oliveira | Categoria: Política | 07-12-2020 00:22 | 405
Foto: Reprodução

A Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira (8/12), às 19h, Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2021 do município de São Sebastião do Paraíso. O objetivo é ouvir demandas da população para aprovar um orçamento que contemple todas as necessidades do município. O valor previsto para o próximo ano é de R$ 296.886.662,40, que descontadas as deduções do Fundeb e INPAR, restam cerca de R$ 278 milhões referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

A LDO 2021 esteve sob análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que convocou a Audiência Pública para ouvir as necessidades da população para aprovação da Lei. De acordo com o presidente da Comissão, e futuro prefeito de Paraíso, Marcelo de Morais, a Câmara sempre faz alguns ajustes em relação ao orçamento que será executado no ano seguinte.

“Este ano teremos uma diferença: eu, como prefeito eleito, terei a possibilidade de Execução desse orçamento dentro daquilo que a Câmara fizer de alteração. O que ficar decidido, como por exemplo, a impossibilidade de mexer em alguma ficha dentro do orçamento para poder contemplar a nossa vontade do orçamento participativo, pedirei que os vereadores façam o pedido em forma de indicação única para que possamos remanejar esse orçamento à medida que formos atendendo as demandas da população em geral”, ressaltou.

Conforme Morais, a expectativa é que a Audiência tenha uma participação muito efetiva da população para que sua gestão consiga trabalhar as necessidades apresentadas pelos munícipes. “Agora, essas informações que estejam além daquilo que temos em mãos, também possam ser em forma de indicação. De repente, surgem demandas que podem ser atendidas durante o ano em forma de indicação”, acrescenta.

Sobre o valor do orçamento enviado à Câmara, Morais destaca que, por questões envolvendo a Pandemia, ficou-se sem condições para se ter uma previsão uma vez que é incerto o que entrará como receita extraorçamentária. “Foi o que aconteceu este ano. Entraram quase R$ 30 milhões de receita que não estava prevista. Precisamos fazer um parâmetro do que é receita que não estava prevista, bem como gastos que não estavam contemplados no orçamento para fazer esse equilíbrio. Perdeu-se esse parâmetro devido a pandemia, justamente não podemos prever o que será arrecadado. Precisamos aguardar para saber como se dará essa execução orçamentária”, finalizou.