NOVAS REGRAS

Presídio tem diretor interino e adota regras rígidas após fuga de 24 presos

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 14-07-2021 07:39 | 1351
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Delfante  foi recebido pelo diretor interino do presídio Sérgio Vieira
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Delfante foi recebido pelo diretor interino do presídio Sérgio Vieira Foto: Divulgação

O presídio de São Sebastião do Paraíso está sendo dirigido interinamente pelo servidor Sérgio Vieira, enquanto prosseguem as investigações sobre a fuga de 24 internos da unidade prisional no final de maio. Desde o ocorrido e com a captura de mais da metade dos fugitivos, as regras do regime de atendimento aos internos tornaram-se mais rigorosas.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais ainda não divulgou o resultado da sindicância interna que apura as circunstâncias da fuga de 24 internos ocorrida em 30 de maio. Enquanto prossegue as investigações o então diretor da unidade Sérgio de Assis Souza, continua afastado das funções. De forma interina a unidade está sendo conduzida por Sérgio Vieira.

Na segunda-feira,12, Vieira e outros integrantes do corpo diretivo do presídio receberam no presídio o vereador Pedro Sérgio Delfante, que presidente a Comissão dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal. Segundo o vereador a visita foi agendada após o recebimento de queixas de familiares sobre o atendimento geral após a fuga dos detentos. “Recebi em meu gabinete familiares de internos com reclamações diversas e procurei por esclarecimentos”, conta.

O vereador disse que durante a visita teve acesso as instalações internas do presídio. Ele pôde verificar as condições dos internos, estrutura, suprimentos, condições de higiene, saúde do apenado, inclusive conversando com internos sobre o cotidiano e condutas na unidade. Foram abordadas diversas questões desde a qualidade da alimentação, entrada de objetos, visitas e outras situações que suscitaram indagações.

Sobre a entrada de alimentos a informação é de que é seguido rigorosamente determinação do Departamento Penitenciário em relação aos protocolos de segurança em virtude da Covid-19. Em função disso foram registrados apenas dois casos da doença na unidade, dentre 330 internos. A população interna e os servidores estão sendo vacinados em um trabalho realizado pela Vigilância em Saúde, desde a semana passada.

A entrega de material como alimentos, remédios, produtos de higiene pessoal e outros são recebidos somente mediante Sedex. A medida vida garantir maior rigor na fiscalização e se evitar as frequentes tentativas do ingresso de drogas e outros objetos ilícitos. O diretor Sérgio Vieira salientou que todos os procedimentos, inclusive o encaminhamento de materiais via Correios, são norteadas pelo DEPEN-MG, ressaltando que tais materiais passam por uma vistoria minuciosa seguindo os protocolos de segurança. Também está proibida a entrega de produtos na recepção do presídio desde o início da pandemia.

Quanto a acusação de retaliações aos internos após a fuga a diretoria refutou os apontamentos. Sérgio Vieira informa que a direção ressalta que não compactua com nenhum tipo de violência institucional todas as suposições são apócrifas, sem procedência e que segue a lei de execuções penais, respeitando a integridade física e moral dos internos da unidade. Ele cita como exemplo a improcedência das reclamações o fato de as alimentações dos detentos ser a mesma dos agentes.

“São fornecidas diariamente quatro refeições como café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, através de uma empresa terceirizada que segue rígidos padrões de higiene, limpeza e conservação”, observa. O uso de ventilador nas celas é considerado regalia e depende do comportamento dos internos. Quanto a chuveiro quente, não há esta disponibilidade em nenhuma unidade prisional do estado. O que é fornecido são uniformes, cobertores e blusas.

Pedro Delfante verificou que as celas são salubres e foi informado que estão sendo realizadas transferências de presos para outras regiões do estado para evitar superlotação. Já as visitas estão ocorrendo por meio de vídeo monitoramento em função dos riscos da Covid-19.

Sérgio Vieira enfatizou que está seguindo rigorosamente todas as normas e procedimentos norteados pelo Departamento Penitenciário. “Sigo trabalhando sério e de forma compromissada, superando desafios como o déficit de servidores e situação atual de pandemia que requer cuidados e normas especiais do protocolo de saúde impostos, preservando a saúde e integridade dos internos”, anuncia.

 “Quero fortalecer em parceria com a direção da unidade, empresas parceiras, implantando mais atividades laborais dentro da unidade para que os detentos possam trabalhar, terem remissão de penas, colaborando com isso na ressocialização dos mesmos”, diz o vereador.

Atualmente funcionam uma indústria de confecção de uniformes e de serigrafia, fabricando uniformes de internos para as unidades prisionais da região.