ICMS CULTURAL

Paraíso obtém 2ª melhor nota na pontuação do ICMS Cultural

Por: Redação | Categoria: Cultura | 25-06-2022 07:44 | 631
Foto: arquivo

O município de São Sebastião do Paraíso obteve a segunda melhor nota provisória na pontuação do ICMS Cultural desde que começou a participar do programa em 1997. A pontuação desta vez foi de 16,65 pontos e foi dada com base nas ações de preservação patrimonial realizadas em 2021 e será revertida pela Fundação João Pinheiro em recursos que serão recebidos em 2023 pelo município com a finalidade de novos projetos de proteção aos bens culturais.

No exercício de 2016, Paraíso atingiu 18 pontos. A nota é dada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural (Ipe-ha-MG) por meio do projeto desenvolvido há décadas pelo Estado de Minas Gerais que incentiva a preservação do patrimônio cultural mineiro mediante repasse de recursos para os municípios que preservam seus bens culturais.

Entre as ações realizadas em 2021 estão projetos educativos com as escolas, como o Plano de Estudo Tutorado (PET) comemorativo aos 200 anos de São Sebastião do Paraíso e que destacou os bens patrimoniais tombados do município, o projeto Museu Virtual disponibilizado no site da Prefeitura e que divulgou algumas peças do acervo e a oficina do patrimônio histórico municipal.

A lei estadual estabelece critérios para o repasse dos recursos onde o município monta um processo de documentos comprobatórios. Entre eles está a comprovação de que o município possui um plano de gestão para as ações de salvaguarda e proteção para referências culturais mineiras por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio.

Em São Sebastião do Paraíso, o setor cultural é formado pelo Departamento Municipal de Cultura, pelas comunidades detentoras do bens e por dois conselhos municipais, sendo um do Patrimônio Histórico e Cultural e o outro de Políticas Culturais, que desenvolvem e fiscalizam a gestão de ações que resultarão na proteção de bens materiais e imateriais.
(por Adriano Rosa)