Justiça

Entretanto

Renato Zupo • 21-10-2020 • 103

A OMS não ajuda muito a esclarecer inúmeros pontos ainda controvertidos sobre a pandemia do Coronavírus e sua nova cepa, a COVID 19. Mesmo assim, ao longo destes meses podemos chegar a alguns fatos até aqui incontestáveis e que aprendemos e descobrimos à duras penas e graças a bastante sofrimento e mortes. Vamos a eles...

Rede de Notícias do Sindijori MG - www.sindijorimg.com.br

Redação • 17-10-2020 • 32

510 empresas formalizadas em MoC - A cidade de Montes Claros teve 510 empresas formalizadas no mês de setembro e isso demonstra uma recuperação da economia municipal, depois dos danos causados pela pandemia coronavírus. Os dados são do Sebrae, que apontam a cidade com 23.955 empresas em setembro, contra 23.445 em agosto. No Norte de Minas...

Tribunal Pleno elege membros do MP para lista tríplice

Redação • 17-10-2020 • 17

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu na tarde desta segunda-feira (19/10) para eleger os três membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que comporão a lista tríplice a ser enviada ao chefe do Executivo de Minas, Romeu Zema. O governador escolherá um deles para ocupar o cargo de desembargador proveniente do quinto constitucional...

Entretanto

Renato Zupo • 14-10-2020 • 31

O Novo Supremo - A tendência de Bolsonaro ao nomear para o STF, ou pré-nomear (Celso de Mello ainda não se aposentou), um juiz de carreira e não evangélico, Kássio Marques, despertou a ira da ala mais conservadora dos apoiadores do nosso presidente da República...

Juizados do Estado permitem atermação online desde quinta-feira

Redação • 10-10-2020 • 25

As causas não podem ultrapassar o valor de 20 salários mínimos e o pedido pode ser feito por meio de um formulário eletrônico disponível no site do TJMG...

TJMG lidera projeto inédito para reunir pedidos de medicamentos

Redação • 07-10-2020 • 38

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência nesta sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto piloto, em todo o País, para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário...

Entretanto

Renato Zupo • 07-10-2020 • 29

O Novo Supremo - A tendência de Bolsonaro ao nomear para o STF, ou pré-nomear (Celso de Mello ainda não se aposentou), um juiz de carreira e não evangélico, Kássio Marques, despertou a ira da ala mais conservadora dos apoiadores do nosso presidente da república. Muito errado isso. O fato do presidente não ter levado em conta a tendência ideológica do substituto do decano dos supremos, ou sua religião, soa muito bem...

Entretanto

Renato Zupo • 30-09-2020 • 480

O Globalista - George Soros é um metacapitalista. Ganhou tanto dinheiro no mercado financeiro que agora pode se dedicar integralmente ao seu projeto de globalização sócio política mundial. Isso consiste em modificar o sistema, abolindo valores tradicionais conservadores e ancestrais, fronteiras e barreiras religiosas, étnicas e sociais. E ele está preocupado com o Brasil! Por que será? Doou cinco milhões de dólares para serem empregados em estratégias judiciárias e legislativas de contenção de desigualdades sociais, segundo seus porta-vozes apelidaram a preocupação do bilionário. Há duas leituras obrigatórias sobre o tema...

Entretanto

Renato Zupo • 23-09-2020 • 595

E a pandemia? Todos os prognósticos realizados até aqui sobre o espectro da propagação da Covid 19 esbarram na inexpugnável barreira que é a inevitabilidade da morte. Quando nasci, homens brasileiros possuíam uma expectativa de vida de 55 anos. Hoje chegamos facilmente aos oitenta e há países em que perecer nessa idade ainda é morrer cedo...

Fórum reabre para atendimento ao público, mas com restrições

João Oliveira • 18-09-2020 • 466

Desde segunda-feira (14/9), o Fórum Amphilóquio do Amaral, da comarca de São Sebastião do Paraíso, foi reaberto para atendimento ao público, mas com restrições a fim de garantir que não haja a transmissão da Covid-19 no recinto. Uma série de medidas vem sendo seguidas pela administração do Fórum, tendo em vista portarias publicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

Entretanto

Renato Zupo • 16-09-2020 • 699

O TSE e a ficha suja - Certamente para atrair público fácil, um conhecido site divulgou que o TSE liberou a candidatura de políticos “ficha suja” por conta do adiamento das eleições – e muita gente embarcou nessa desinformação. Isso sim é Fake News. Na verdade, o TSE julgou um caso em específico, de um político tornado inelegível por oito anos e com essa suspensão de direitos políticos vigente até meados de outubro. É claro, se as eleições fossem na data antiga, antes da emenda constitucional que as adiaram para novembro, o candidato estaria inelegível e ponto final...

TJMG concede medida protetiva a idosa

Redação • 09-09-2020 • 231

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância que extinguiu um processo, por considerar que o Ministério Público (MP) não poderia iniciar a ação, e concedeu, no mérito, medida protetiva a uma dona de casa de 68 anos, proibindo o filho de se aproximar dela...

Entretanto

Renato Zupo • 09-09-2020 • 753

Medidas policialescas - Já sabem o que penso sobre prisões provisórias, mas não custa repetir: se o suspeito ainda investigado não representa perigo real e imediato para a segurança pública ou para a economia, não prejudica o andamento do processo, não possui nítida tendência à fuga e nem está forjando e destruindo provas ou intimidando testemunhas, a regra é que aguarde em liberdade pela sentença que irá selar seu destino...

Entretanto

Renato Zupo • 02-09-2020 • 135

Cotas raciais eleitorais - O TSE com o ministro Roberto Barroso à frente começa a discutir a criação de cotas raciais também para candidatos negros – isto, evidente, com reflexos imediatos na destinação de verbas para as respectivas candidaturas. Barroso foca no resgate de dívidas históricas ao politizar a discussão. Já eu, humildemente, cá da minha tribuna modesta, aposto no populismo e na fragilização cultural dos afrodescendentes...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais se consolidou como o segundo maior tribunal do País no Relatório Justiça em Números 2020

Redação • 29-08-2020 • 268

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se consolida como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte mineira se destaca pela menor taxa de congestionamento, menor índice de servidores lotados em áreas...

MP apresenta proposta aos municípios para controle de população animal

Redação • 29-08-2020 • 119

Aconteceu quarta-feira (26/8), reunião online envolvendo os municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande -  AMEG, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG. O objetivo foi a apresentação de uma proposta de acordo entre o MP e os municípios visando à implantação de política pública eficiente de controle populacional de cães e gatos. Os municípios terão um prazo aproximado de dez dias para se manifestarem sobre a adesão ao acordo...

Entretanto

Renato Zupo • 26-08-2020 • 136

Todos contra Trump - Não é só Joe Biden a pedra no meio do caminho entre Donald Trump e a reeleição. É toda a “intelligentsia” da esquerda americana. O escritor Gore Vidal dizia que nos Estados Unidos há dois grandes partidos, um de direita (Democrata) e outro de extrema direita (Republicano)...

Entretanto

Renato Zupo • 19-08-2020 • 321

Autoexílio - Parece-me claro que o jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre, já alvejado por ações antidemocráticas anteriormente, não pensou duas vezes antes de abandonar o país - apesar de sua pessoa e de seu programa estarem no auge da fama, graças (principalmente) aos seus algozes do STF...

Entretanto

Renato Zupo • 12-08-2020 • 376

Mortos pela Covid? O que é mensagem subliminar? É quando nos comunicamos através de entrelinhas. Mandamos mensagens através de silêncios e meias palavras. No jornalismo, há maneiras de influenciar o público não através de distorções, mas de meias verdades ou verdades incompletas. Na hora nos soa estranha a notícia tendenciosa, mas se não conferirmos em outras...

Juiz Marcos Hipólito, promovido, deixa a comarca de São Sebastião do Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 08-08-2020 • 916

O juiz de direito Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, titular da 2.ª Vara da comarca de São Sebastião do Paraíso por 17 anos, promovido por antiguidade pela corte especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 29 de julho, foi transferido para a comarca de São João Del Rey, e assumiu o cargo, quarta-feira (5/8)...

Entretanto

Renato Zupo • 05-08-2020 • 231

A voz das ruas - No julgamento de um habeas corpus recente, Celso de Mello justifica a supressão de garantias individuais para “defesa do estado democrático de Direito”. Esta decisão é, depois, utilizada pelo Ministro Alexandre de Moraes, para prender, monitorar, e calar detratores no inquérito das fake news, que é aquele inquérito..

Reunião virtual celebra 30 anos do Estatuto da Criança

Roberto Nogueira • 05-08-2020 • 5991

Celebrar conquistas e avanços e reforçar desafios e demandas. Esses princípios marcaram as intervenções dos participantes de reunião remota destinada a celebrar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Entretanto

Renato Zupo • 29-07-2020 • 271

Abuso de poder religioso - Nunca fui favorável à carta branca que a Constituição Federal deu ao livre credo religioso, porque sei que essa alforria constitucional, na prática, iria dar “pérolas aos porcos”, para ficarmos nos dizeres bíblicos (Mt 7:6). De 1988 para cá muitas religiões proliferaram no país, outras minguaram, caso do candomblé, mas dentre umas e outras muito charlatão ganhou a vida, surgiram...

Prefeitura entra com ação contra Lei de Iniciativos Fiscais de vereador por causar danos aos cofres do município

Redação • 24-07-2020 • 827

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso propôs junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto de lei sobre incentivos fiscais de autoria do vereador Marcelo de Morais, que cria isenção a empresas e que, conforme alega o Executivo municipal,  “causaria danos aos cofres públicos”...

Cemig é condenada a ressarcir seguradora

Redação • 22-07-2020 • 322

Falha em fornecimento de energia durante tempestade resultou em condenação de concessionária a ressarcir seguradora. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em ação regressiva, vai ter que indenizar a seguradora Tókio Marine por prejuízos sofridos em decorrência de avarias na rede elétrica...

Entretanto

Renato Zupo • 22-07-2020 • 226

Precedentes - Como é impossível que as leis prevejam todo tipo de comportamento humano, toda espécie de conduta ou ato ou fato relevante para o mundo do Direito, o jurista é obrigado a pesquisar em outras fontes a solução para problemas surgidos no âmbito dos processos. Uma destas fontes é a jurisprudência...

Estado vai reparar filha de detento que foi morto em presídio em Paraíso

Redação • 17-07-2020 • 3493

O Estado de Minas Gerais vai ter que indenizar a filha de um detento que foi morto dentro de uma penitenciária na Comarca de São Sebastião do Paraíso. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais.

Atividade presencial na Justiça mineira será retomada

Redação • 16-07-2020 • 819

Foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de terça-feira (14/7), a Portaria Conjunta 1.025/PR/2020 que prevê a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na primeira e na segunda instâncias, a partir do dia 3 de agosto, conforme as situações epidemiológicas...

Ex-secretários da Prefeitura recorrem ao TCEMG e revertem condenação

João Oliveira • 15-07-2020 • 450

Os ex-secretários municipais da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, Pedro Henrique Zanin Júnior, Pedro Ivo de Vasconcelos, Marcos Rogério de Paula Oliveira, Maria Luiza Coelho de Pádua e José Antônio Cintra, conseguiram reverter decisão que os condenou a restituir aos cofres públicos por supostos valores recebidos...

Entretanto

Renato Zupo • 15-07-2020 • 216

Perigosos pensadores - O governo é vítima da ditadura – onde é que já se viu isso? É a autorrevolução que só ocorre no Brasil, um país em que tudo o que é impossível acontece. Nela, os demais poderes da República...