Justiça

Cejusc de Paraíso participa da Semana Nacional de Conciliação

Roberto Nogueira • 07-11-2019 • 213

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) procedeu na manhã de segunda-feira,4, a abertura oficial da 14ª Semana Nacional da Conciliação. Em todo o Estado a estimativa é de que ocorram cerca de 50 mil audiências de conciliação serão realizadas durante a campanha, que se estende até o próximo dia 8, sexta-feira. Em São Sebastião do Paraíso o atendimento à população tem sido a partir das 12 horas, através da unidade do Centro Judiciário de Solução...

Entretanto

Renato Zupo • 06-11-2019 • 8

A Justiça de Salomão - Falamos aqui sempre e um pouquinho do clã Bolsonaro, não porque existam sempre defeitos ou sempre qualidades a destacar, mas porque as mudanças de humores e de amores entre eles e seus correligionários afetam diretamente toda a nação. Acho que é mais ou menos por isso que a maioria da imprensa (séria) do país não deixa de abordar os tropeços, avanços e choques no embate político envolvendo o presidente da república e sua gente...

Santa Casa faz apresentação do fluxo da saúde aos vereadores

Roberto Nogueira • 06-11-2019 • 237

A Santa Casa de Misericórdia tem realizado reuniões setoriais com o objetivo de explicar e esclarecer como é o funcionamento do serviço de saúde pública em relação ao fluxo assistencial de atendimento. Além da apresentação para os profissionais de outras delas, os esclarecimentos também foram realizados a vereadores de São Sebastião do Paraíso. A iniciativa da vereadora Maria Aparecida Cerizze Ramos (Cidinha)...

Entretanto

Renato Zupo • 30-10-2019 • 12

Paraíso tem uma vaga para juiz leigo em concurso do Tribunal de Justiça

Roberto Nogueira • 30-10-2019 • 489

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no dia 23 de outubro o edital de novo concurso para juiz leigo. A oferta é para a formação de cadastro de reserva em 45 comarcas do Estado, sendo uma das vagas destinadas para São Sebastião do Paraíso. A função de juiz leigo tem como pré-requisitos que o candidato seja Bacharelado em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Juiz Federal em Paraíso comenta mobilização para criação de TRF em Minas

João Oliveira • 25-10-2019 • 428

Nesta semana, deputados, senadores e juízes mineiros, em solenidade que ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, assinaram um documento para iniciarem a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais para atender exclusivamente ao Estado. A nova instituição está em pauta há cerca de 20 anos....

Sancionada legislação que prevê mais segurança em instituições financeiras

Roberto Nogueira • 23-10-2019 • 25

Já está em vigor em São Sebastião do Paraíso a Lei Municipal nº 4610 que estabelece a instalação de dispositivos de segurança em estabelecimentos financeiros. Abrange principalmente locais onde se encontram caixas eletrônicos e cofres. A iniciativa vai além da colocação de câmeras de monitoramento e prevê a adoção de outros dispositivos que possam inibir a ação ...

Entretanto

Renato Zupo • 23-10-2019 • 23

A estabilidade no serviço público - A segurança e estabilidade do serviço público só pegam bem quando secundadas por uma severa fiscalização, principalmente, do estágio probatório – que é quando o servidor recém concursado ainda está sendo analisado quanto ao seu merecimento para vitaliciar, para se tornar efetivo e estável, isso durante um  período de três anos...

Entretanto

Renato Zupo • 16-10-2019 • 392

Evangélicos no poder Não fossem os evangélicos no poder, estaríamos enfrentando hordas de anarquistas sedentos de direitos, o caos universitário estaria perpetuado, a educação sexual deturpada, os símbolos nacionais e a cultura familiar definitivamente jogados às traças. Não queiram e nem pensem que católicos comprariam essa briga. Nunca. Os católicos papais cansaram de brigar durante as cruzadas...

Justiça condena seguradora a indenizar cliente

Redação • 11-10-2019 • 211

O juiz da 10ª Vara Cível condenou a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A, a indenizar um cliente em R$ 26 mil, como ressarcimento pelos valores que ele gastou para reparar dois veículos envolvidos em um acidente. O cliente contratou um seguro para um veículo Volkswagen Fox de sua propriedade, com vigência entre outubro de 2016 e outubro de 2107. O seguro foi contratado com cobertura prevista para...

Entretanto

Renato Zupo • 11-10-2019 • 39

LFG  e o ativismo judicial - O STF já decidiu e virou precedente que somente há foro privilegiado (foro por prerrogativa de função) para o caso de determinadas autoridades cada vez mais restritas (presidente, vice, ministros e poucos outros) que em tese pratiquem crime durante o exercício do respectivo cargo público e em razão dele. Tudo muito bom e certinho, o resto seria julgado mesmo pelo chamado “juiz natural”...

Banco terá que indenizar cliente por danos morais

Redação • 05-10-2019 • 31

Entretanto

Renato Zupo • 02-10-2019 • 34

O presidente disse na ONU o que muitos queriam ouvir e adoraram, e o que outros tantos detestaram. Este segundo grupo, é claro, ansiava por um discurso suave e conciliador, mas não é isso o que se deve esperar de um governante questionado em sua competência, ameaçado na proteção de nossa soberania amazônica, como fizeram com Bolsonaro e com o Brasil no último mês. Muito bom que ele tenha dado seu...

Homem é condenado a 26 anos de prisão por crime praticado em 1999

Nelson de Paula Duarte • 27-09-2019 • 2426

O dedetizador Marcelo Borges Campos, 50, acusado de ter estuprado, matado, queimado e ocultado o corpo de Silmara Souza em outubro de 1999, na zona rural de São Sebastião do Paraíso, foi condenado a 26 anos de prisão pelo tribunal do júri, nesta quinta-feira (26/9). Ele estava foragido em Goiás, mas acabou sendo preso há quase dois anos, quando policiais constataram mandado de prisão em aberto...

Operação Mosaico notifica comércio de peças usadas

Roberto Nogueira • 25-09-2019 • 79

Pelo menos duas empresas de São Sebastião do Paraíso foram notificadas durante a realização da Operação "Mosaico", realizada pela Polícia Civil em toda Minas Gerais. Conforme o balanço divulgado, 54 empresas de peças usadas e desmanche de veículos foram notificadas no Sul de Minas. As empresas que não conseguiram comprovar a origem das peças comercializadas foram interditadas...

Entretanto

Renato Zupo • 25-09-2019 • 69

Cortes do MEC - Reúna um grupo de alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, e lhes pergunte qual é o nome da capital da Finlândia, ou a raiz quadrada de 16, ou o nome do presidente brasileiro que foi chamado de “o pai dos pobres” em nossa recente história, ou o nome do único país da América Latina que foi monarquia… Você vai observar que 70% dos alunos não vai saber responder, sejam eles de escolas...

Entretanto

Renato Zupo • 18-09-2019 • 58

Hathers e Maçons - Não sou maçom. Gosto da história deles e tenho inúmeros amigos que pertencem às hostes de Salomão e com isso procuram praticar o bem e dar bons exemplos. A Maçonaria sempre esteve presente na história da humanidade e exerceu importantíssimo papel em episódios cruciais que ditaram os rumos da política moderna: ela regeu a independência americana, a revolução francesa...

Entretanto

Renato Zupo • 11-09-2019 • 47

Os Judeus e o Stand Up - O Stand Up é um espetáculo de humor protagonizado por um só comediante fazendo graça com um banquinho e um microfone e sem outros artistas, trilhas, maquiagens e exageros. O melhor do Brasil, de longe, é Fábio Rabin, e é ele quem muito bem diz que gostaria bastante de parar de falar de Bolsonaro, mas não consegue. Eu (nós) também não. O homem é a piada pronta...

Pousada terá que indenizar cozinheiro agredido a pedradas pelo patrão

Redação • 07-09-2019 • 64

Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que o trabalhador foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário da pousada afixou uma placa na entrada do estabelecimento com dizeres que atribuíam à lei trabalhista a geração de desemprego...

Entretanto

Renato Zupo • 04-09-2019 • 96

Os dentes do Cavalo de Tróia - Bolsonaro questionou a ajuda internacional oferecida e em grande parte já propiciada ao longo dos anos por poderosos países de primeiro mundo visando salvaguardar as reservas de oxigênio da esbaforida Amazônia Brasileira. Meu velho e saudoso pai dizia que ninguém dá almoço de graça. É óbvio que as beneméritas nações estrangeiras têm um interesse bem claro com relação...

Entretanto

Renato Zupo • 28-08-2019 • 115

Reforma Agrária já era - O Brasil perdeu o bonde da história no quesito reforma agrária. Foi-se a época em que assentar campesinos lhes mataria a fome ou recuperaria sua dignidade perdida. O sertanejo não quer mais ficar na roça e os fazendeiros simplesmente não tem mais mão de obra rural disponível com a fartura de outrora – empregados rurais geralmente são muito bem pagos e específicos para cada setor...

Promotores apontam graves riscos na condução da proposta de Abuso de Autoridade

Redação • 26-08-2019 • 77

Diante do resultado da votação, na Câmara dos Deputados, que aprovou urgência ao PL 7596/2017 — que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade, — o presidente da entidade que representa cerca de 15 mil membros do Ministério Público (CONAMP) afirmou que, “a agilidade imposta para  priorizar o projeto implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade...

Entretanto

Renato Zupo • 21-08-2019 • 83

Excludente de ilicitude - Fez parte do Projeto anticrime de Sérgio Moro a criação de uma denominada “excludente de ilicitude” que permitiria a agentes da lei reprimirem o crime de maneira mais livre, sem se preocupar em – por exemplo – tomarem tiros primeiro para depois revidar. Chama-se assim porque torna legítima uma ação objetivamente criminosa, como no caso da “legítima defesa”...

TRT-MG quer digitalizar todos os processos até o final do ano nas varas do trabalho

Redação • 17-08-2019 • 79

O TRT-MG ainda possui mais de 97 mil processos físicos, segundo dados atualizados até 30 de junho. Para mudar essa situação e transformá-los em eletrônicos, o Tribunal lança a campanha “100% PJe”, em que os advogados e partes poderão contribuir...

Libertas realiza sua 15.ª Jornada Jurídica

Nelson de Paula Duarte • 15-08-2019 • 576

A Faculdade de Direito da Libertas Faculdades está realizando sua 15.ª Jornada Jurídica, evento iniciado segunda (12/8) e que se estenderá até sexta-feira (16/8), em seu auditório, na avenida Wenceslau Brás, 1018. O procurador do Município, Nilo Kazan de Oliveira, e a procurada da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Raíssa Bugança Pereira abriram a série...

Sem Defensor Público no "Setor de Infância" cidade fica fora do Mutirão Direito de Ter Pai

Roberto Nogueira • 13-08-2019 • 379

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram na segunda-feira (12/8), o termo de cooperação técnica para promover mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que será no dia 25 de outubro em 52 comarcas do...

JOTA QUEST: Procon divulga início de ressarcimento de ingressos de show que não aconteceu

João Oliveira • 09-08-2019 • 647

O resgate do valor do ingresso que paraisenses compraram a fim de ir ao show da banda Jota Quest será realizado até o dia 19 de agosto. O show foi cancelado por duas vezes e motivou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público por danos morais contra a produtora do evento. O juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri....

Mea Culpa

Renato Zupo • 07-08-2019 • 93

Critiquei muito as audiências de custódia que os juízes brasileiros estão sendo obrigados a realizar por conta de Resolução do CNJ apadrinhada pelo STF. Passado algum tempo desta imposição, descobrimos  um percentual significativo de prisões que poderiam ser resolvidas rapidamente através de medidas alternativas e sem prejudicar a ordem pública ou gerar uma incômoda...

TJMG manda soltar vereador Ademir Ross

Nelson de Paula Duarte • 06-08-2019 • 1061

Possivelmente, ainda nesta terça-feira (6/8), o vereador Ademir Ross será colocado em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na manhã de hoje ao julgar o mérito da ação. Há mais de duas semanas ele foi preso, suspeito de crime de extorsão contra o prefeito Walker Américo Oliveira...

Quem são os reacionários?

Renato Zupo • 01-08-2019 • 101

Todos se lembram do jornalista americano Larry Rothen, correspondente do New York Times no Brasil, radicado aqui por mais de uma década e que, no começo do governo Lula, afirmou em um artigo divulgado na imprensa americana que nosso presidente da época era um alcoólatra. Corria então o começo dos anos 2000 e o início do principado do PT, Lula se enfureceu...