Política

Presidente da Câmara quer reduzir salário de prefeito, vice, secretários, vereadores e comissionados

João Oliveira • 07-04-2020 • 916

Projeto de lei que o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro pretende apresentar assim que as sessões voltarem à normalidade, irá propor a redução de salários de representantes políticos e cargos comissionados no município. Lisandro afirma que esta proposta vem...

Comissões da Câmara se reúnem e fazem reivindicações ao Executivo

João Oliveira • 01-04-2020 • 96

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Vinício Scarano Pedroso; e da Agricultura, Luiz Benedito de Paula, reuniram-se na manhã de segunda-feira (30/3), com o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro. Durante o encontro eles elaboraram um ofício com várias sugestões que foram encaminhadas para o Executivo. A iniciativa tem por objetivo a adoção de medidas...

Arantes vota favorável a convocação de militares da reserva e suspensão de prazos tributários

Redação • 01-04-2020 • 85

O deputado Antonio Carlos Arantes votou na terça-feira (31/03) favoravelmente a três projetos do governador Romeu Zema com medidas de apoio à população mediante o avanço do coronavírus. Pela segunda vez na história, a votação foi de forma remota, pela internet. Foram aprovados o Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2020, que prevê a convocação de militares da reserva para atuarem em caso de grave perturbação...

Cássio Soares destina emenda de R$ 200 mil para Paraíso, anuncia Serginho

Redação • 24-03-2020 • 224

O vereador Sérgio Aparecido Gomes anunciou na sessão de segunda-feira (16/3) que o deputado estadual Cássio Soares lhe informou deter destinado emenda parlamentar de R$ 200 mil para o município de São Sebastião do Paraíso, prevista para ser creditada nos próximos meses.. O recurso, segundo ele, deve ser utilizado para aquisição de equipamento para UPA que promete...

Câmara aprova crédito suplementar para manutenção de escolas municipais

João Oliveira • 22-03-2020 • 248

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta semana projeto de lei de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira onde solicitava a abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 900 mil, resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. Deste recurso, segundo consta no pedido...

Projeto de jornada de professores volta a ser discutido na Câmara e é aprovado

João Oliveira • 22-03-2020 • 247

Voltou à discussão na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, projeto de lei que trata da jornada de trabalho do servidor público municipal da Educação. O projeto havia sido retirado de pauta na sessão de segunda-feira (9/3) após leitura de emendas proposta pelas Comissões e Educação e Saúde e de Finanças...

Prefeitura pede suplementação de 10% no orçamento, Câmara aprova R$ 7 milhões

João Oliveira • 21-03-2020 • 428

Uma sessão extraordinária convocada para a votação de um projeto de autoria do chefe do Poder Executivo, pedindo crédito adicional suplementar de 10% no orçamento, foi realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso no início da tarde de sexta-feira (20/3)...

Câmara aprova PL que propõe reajuste salarial a servidores públicos municipais

João Oliveira • 17-03-2020 • 681

Deu entrada na Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do chefe do Poder Executivo que propôs reajuste salarial e também no auxílio alimentação dos servidores públicos municipal da administração direta, autárquica e fundacional a partir do dia 1º de fevereiro. O reajuste salarial será de 5%...

Homem armado assalta comércio no Veneza

João Oliveira • 16-03-2020 • 521

Um comércio no bairro Veneza, em São Sebastião do Paraíso, foi alvo de assaltante na manhã desta segunda-feira (16/3). O homem invadiu o estabelecimento por volta das 9h, armado com revólver, momento que anunciou o assalto e pegou o dinheiro que estava no caixa...

Projeto que cria Centro de Apoio ao Cidadão na Câmara Municipal é retirado de pauta

João Oliveira • 13-03-2020 • 360

Projeto de resolução de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso que cria o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Lisandro José Monteiro, por sugestão da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que apontou inconstitucionalidade na proposta, e poderia culminar com processo de improbidade...

Relator da reforma tributária quer entregar texto final até 6 de maio

Redação • 11-03-2020 • 301

A comissão mista especial que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional começou, nesta quarta-feira (4), a discutir o texto único que atualizará o modelo de cobrança de impostos no Brasil. Relator da matéria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto deverá estar pronto para ir à votação nos plenários da Câmara e do Senado até 6 de maio...

Projeto visa proibir corte de água e luz por falta de pagamento nos fins de semana

João Oliveira • 11-03-2020 • 455

Projeto de autoria do vereador Jerônimo Aparecido da Silva visa proibir o corte de energia elétrica e água por motivo de falta de pagamento por concessionárias, entre  meio-dia e meia da sexta-feira às 8h da segunda-feira subsequente, e também em feriados. Segundo ele, a justificativa seria a impossibilidade do consumidor realizar o pagamento da conta e solicitar o religamento...

Prefeito veta projeto "seguro-garantia para obras públicas

João Oliveira • 11-03-2020 • 372

O prefeito Walker Américo Oliveira vetou integralmente projeto de lei de autoria do vereador Vinício Scarano, que estabelece um "seguro-garantia" em contratos de execução de obras públicas, cujo objetivo é garantir a conclusão de obras e evitar que elas fiquem paralisadas como ocorreu com a Escola Municipal José Carlos Maldi por mais de dez anos. A justificativa do chefe...

Questionado, secretário de Esportes deu explicações sobre funcionamento do CAT

João Oliveira • 11-03-2020 • 638

O secretário de Esporte e Cultura, Emerson de Melo Ramos, a pedido do vereador José Luiz das Graças, foi à Câmara e esclareceu dúvidas, principalmente, sobre a situação do funcionamento do Centro de Atividades do Trabalhador "Donato Piccirillo", o CAT, unidade que era ligada ao SESI...

Secretário de Trânsito responde questionamentos de vereadores na Câmara

João Oliveira • 11-03-2020 • 632

O secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, Miguel Félix, foi à Câmara a pedido do vereador Luiz Benedito de Paula, onde respondeu diversos questionamentos. Luiz de Paula há algum tempo vem cobrando ações da secretaria para a solução de problemas envolvendo a questão das vias e, principalmente sobre a sinalização...

Projeto de jornada de professores gera polêmica e é retirado de pauta na Câmara

João Oliveira • 11-03-2020 • 676

Leitura de emenda proposta pelas Comissões e Educação e Saúde e de Finanças, Justiça e Legislação gerou polêmica na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (9/3). Além de estabelecer como seriam distribuídas as horas da jornada de trabalho dos professores municipais, considerando 1/3 da jornada fora da sala de aula, a emenda também garantiria que o vencimento-base...

José Luiz do ‘Érika’ falará com o DEM para decidir sobre convite de partidos

Roberto Nogueira • 11-03-2020 • 307

O vereador José Luiz das Graças (Democratas) disse ontem a tarde ao Jornal do Sudoeste que pretende ter uma conversa definitiva com dirigentes do seu partido para definir o seu futuro político. Desde o ano passado ele vem se posicionando como pré-candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso, condição que vem rendendo o assédio de vários partidos...

Possíveis pré-candidatos à Prefeitura começam a fomentar debate político em Paraíso

Redação • 07-03-2020 • 1883

Com a proximidade das eleições para prefeito e vereadores,  em São Sebastião do Paraíso alguns nomes, embora não oficializados, já começam a fomentar o debate político no mu-nicípio. Ainda é preciso aguardar as convenções partidárias para que somente assim fiquem definidos os candidatos...

FIEMG defende alteração no PL 550/2019

Redação • 05-03-2020 • 331

A FIEMG está em defesa do aumento da segurança nas barragens de mineração no Brasil. Para isso, a entidade pede aos deputados federais que promovam uma alteração em parte do artigo 2º do Projeto de Lei 550/2019, que altera a Lei de Segurança de Barragens no país e está em tramitação na Câmara. A mudança proposta dá maior clareza às regras para descaracterização...

Moradores da região da Praça Abadia recebem Projeto Gabinete Itinerante

Roberto Nogueira • 04-03-2020 • 327

Moradores nos bairros próximos a Praça de Nossa Senhora da Abadia, receberam a primeira edição do Projeto Gabinete Itinerante de 2020, da Câmara Municipal. A proposta visa aproximar o Poder Legislativo da população, foi iniciado no ano passado e já percorreu várias regiões da cidade, inclusive da zona rural onde foram apresentadas diversas reivindicações. Deste encontro...

Projeto de Arantes cria carteira de estudante digital gratuita em Minas

Redação • 04-03-2020 • 329

O deputado Antonio Carlos Arantes apresentou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 27 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 1.518/2020 que cria a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais (Ciemg). A carteira, que será emitida de forma gratuita e via internet, pela Secretaria de Estado da Educação, comprovará a condição de estudante do portador concedendo...

PL garante retorno ao município, de valor por exploração da rede de saneamento básico

João Oliveira • 04-03-2020 • 319

Deu entrada na Câmara Municipal projeto de lei de autoria do vereador Marcelo de Morais que obriga a Copasa a pagar 4% ao município proveniente dos serviços explorados em São Sebastião do Paraíso. A proposta é para incluir artigo em lei aprovada recentemente e que versa sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento...

PLs “área azul filantrópica” e “salva-vidas em áreas de lazer” são aprovados pela Câmara

João Oliveira • 04-03-2020 • 823

Dois projetos que estavam em tramitação na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso foram aprovados na sessão desta semana. O primeiro, de autoria do vereador José Luiz das Graças, prevê obrigatoriedade de salva-vidas em áreas de lazer que tenham piscinas ou atrações aquáticas. O segundo, de autoria do vereador Sergio Aparecido Gomes, prevê implantação da...

Apae deve receber veículo após aprovação de projeto pela Câmara

João Oliveira • 04-03-2020 • 694

Vereadores aprovaram por unanimidade,  segunda-feira (2-03), projeto de lei de autoria da vereadora Cidinha Cerize que destina à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do Paraíso (APAE) um veículo Van adaptado proveniente de emenda do deputado Toninho Pinheiro no valor de R$ 190 mil, conseguida por intermédio da vereadora...

Vereador questiona dívida do município divulgada em informativo pela Prefeitura

João Oliveira • 04-03-2020 • 758

A leitura de uma correspondência na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (2/03), onde empresa diz que município deve a ela pouco mais de R$ 9 mil e até hoje não apresentou previsão para pagamento, suscitou debate acerca de números da dívida apresentado pelo município à Câmara na última sexta-feira. Vereador Marcelo de Morais chegou a pedir que fosse feito...

Audiência debate suplementação de verba para setor da Educação

Roberto Nogueira • 29-02-2020 • 657

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na tarde de sexta-feira,28 de fevereiro, Audiência Pública para analisar a proposta do Projeto de Lei nº 5.032, de autoria do Executivo municipal. A iniciativa prevê a suplementação de R$ 900 mil para a realização de obras nas escolas professor José Carlos Maldi, E.M. Campos do Amaral e outras unidades...

Nova Lei Orgânica Municipal está pronta para ser votada no plenário da Câmara

Roberto Nogueira • 27-02-2020 • 643

O processo de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) de São Sebastião do Paraíso está prestes a entrar em sua fase final, que é a votação pelo plenário da Câmara. O vereador Vinício Scarano Pedroso, relator da Comissão Especial de Atualização do documento confirmou que a fase de ajustes está chegando ao final. Com 30 anos de existência a legislação local começou...

Paraíso prepara o Parlamento Jovem que em 2020 debate Meio Ambiente

Roberto Nogueira • 27-02-2020 • 569

As atividades do programa Parlamento Jovem de Minas, edição 2020, já começaram em diversos municípios que participam do projeto deste ano, cujo tema é Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Coordenadores municipais e de polos se reúnem com vereadores nas câmaras parceiras, publicam editais e fazem eventos para mobilizar os estudantes da cidade...

Vereadores Marcos Fontana e Dalmon pleiteiam recursos em Brasília

Redação • 26-02-2020 • 449

Os vereadores Marcos Fontana e Dalmon Superbi, estiveram na capital federal nos dias 18 e 19 de fevereiro, para tratar de recursos e solicitr apoio para o município de São Tomás de Aquino. No dia 18, juntamente com o prefeito José Carlos Pimenta, participaram da cerimônia de formação da Comissão Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas, quando os vereadores cobraram...

Emidinho Madeira lança frente parlamentar em defesa das cirurgias eletivas

Redação • 21-02-2020 • 481

O deputado federal Emidinho Madeira (PSB-MG), lançou terça-feira (18/2) na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas que tem como objetivo receber, acompanhar, debater, encaminhar e apoiar demandas relacionadas às cirurgias eletivas em todo País...