Política

Servidoras gestantes poderão realizar trabalho remoto

Redação • 09-06-2021 • 144

Com o advento da pandemia de Covid-19, o isolamento social como forma de conter a disseminação do vírus ampliou o espaço do modelo de trabalho remoto, conhecido como home office. Projeto de lei de autoria do chefe do Executivo, aprovado esta semana na Câmara Municipal, regulamenta o "teletrabalho" no município, garantindo essa possibilidade durante o período de emergência de saúde pública às servidoras gestantes ocupantes de cargo público ou função pública...

Paraíso poderá instalar "bocas de lobo inteligentes"

Redação • 09-06-2021 • 144

Pensando em prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, projeto de lei aprovado pelos vereadores autoriza a Prefeitura a implantar a "Boca de Lobo Inteligente" em São Sebastião do Paraíso. A proposta foi aprovada e encaminhada à sanção. O sistema conta com uma caixa coletora instalada no interior dos bueiros que age como uma peneira, impedindo a passagem do lixo...

Paraíso poderá instalar "bocas de lobo inteligentes"

Redação • 09-06-2021 • 141

Pensando em prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, projeto de lei aprovado pelos vereadores autoriza a Prefeitura a implantar a "Boca de Lobo Inteligente" em São Sebastião do Paraíso. A proposta foi aprovada e encaminhada à sanção. O sistema conta com uma caixa coletora instalada no interior dos bueiros que age como uma peneira, impedindo a passagem do lixo...

Aprovadas alterações ao Novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Redação • 09-06-2021 • 382

Foi aprovado em primeira e segunda votações, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 75, que altera o Novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião do Paraíso. Os vereadores acataram ainda emenda modificativa apresentada pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, após reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEMPRE-Sudoeste. O PLC foi encaminhado para sanção do prefeito...

Prefeitura informa à Câmara, ter quitado R$ 10,5 milhões de restos a pagar

Redação • 29-05-2021 • 698

A Câmara Municipal realizou na tarde de quinta-feira (27/5), a segunda audiência pública quadrimestral para a prestação de contas referente ao período de janeiro a abril, pela Prefeitura. Os dados da execução orçamentária (receita e despesa), foram apresentados pelo prefeito Marcelo Morais...

Emidinho Madeira garante investimentos para Paraíso

Redação • 25-05-2021 • 898

O deputado federal Emidinho Madeira anunciou acordo  com a administração municipal, segunda-feira (24/5), para futuros investimentos no município. “Fizemos uma ótima reunião com o prefeito Marcelo Moraes, vice-prefeito Dr. Daniel, chefe de gabinete Danilo, vereador Luiz de Paula juntamente com a nossa amiga Dilma Oliveira e demais autoridades, onde alinhamos parceria para investimentos em diversas áreas do setor público em São Sebastião do Paraíso, município dos mais importantes da nossa região...

Câmara de Paraíso reabriu segunda-feira

Roberto Nogueira • 25-05-2021 • 310

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso reabriu suas portas na manhã de segunda-feira,24, após ficar quase uma semana sem atividades para que o local passasse por um processo de dedetização contra a Covid-19. O fechamento do local seguiu recomendação da Vigilância em Saúde após alguns funcionários e até um vereador terem testado positivo...

INSS retoma exigência de prova de vida e contribuintes se tornam alvo de golpistas

Roberto Nogueira • 15-05-2021 • 677

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou nesta quinta-feira,13 que irá retomar a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19,mas a partir de junho, os aposentados e pensionistas  que deixarem de realizar a comprovação voltarão a ter o benefício cortado. A medida traz de volta o temor da ação de quadrilhas especializadas que praticam golpes a partir de ligações telefônicas e até de WhatsApp...

Câmara de Paraíso suspende atividades após testes positivados para covid-19

Redação • 15-05-2021 • 718

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso conforme comunicado na tarde de sexta-feira (14/5), estará com suas dependências fechadas, e atividades suspensas entre segunda, dia 17 e sexta-feira, 21 de maio. Não haverá sessão ordinária e audiência pública sobre captação obrigatória de água de chuva, também foi cancelada. “Será remarcada em momento oportuno”, diz o comunicado...

Vereadores apoiam instalação de “bocas de lobo inteligentes” no município

Redação • 12-05-2021 • 688

Pensando em prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, um novo projeto de lei autoriza o Poder Executivo a implantar a “Boca de Lobo Inteligente” no município. O sistema conta com uma caixa coletora instalada no interior dos bueiros que age como uma peneira, impedindo a passagem do lixo. A proposta também permite a celebração de convênios com entidades em nível federal, estadual e particulares, para capitalização de recursos financeiros...

Deputado Emidinho Madeira faz defesa de Furnas em audiência com o ministro de Minas e Energia

Redação • 12-05-2021 • 967

O deputado federal Emidinho Madeira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Furnas, participou de reunião extraordinária na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, terça-feira (11/5) com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir, entre outros itens, a não privatização de Furnas...

Projetos alteram contribuições e propõem alíquota especial para o INPAR

Redação • 12-05-2021 • 522

Três novos projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal estão relacionados ao Instituto de Previdência Instituto de Previdência do Município de São Sebastião do Paraíso - INPAR. Eles alteram a Lei 3.005/2003, a qual versa sobre a reestruturação do instituto. As propostas estão em análise na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e serão discutidas com o SEMPRE- Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião do Paraíso-MG...

Deputados mineiros pretendem zerar ICMS de produtos da cesta básica

Redação • 09-05-2021 • 405

Zerar o ICMS dos itens da cesta básica, para a agricultura familiar e agroecologia é uma das propostas de deputados estaduais de Minas Gerais dentro do Plano Recomeça Minas. O anúncio foi feito pelo deputado Cássio Soares durante aparição ao vivo em sua página...

Senado garante prioridade na análise de registro de medicamentos com IFA nacional

Redação • 08-05-2021 • 158

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, quinta-feira (6), sessão deliberativa remota da Casa que aprovou, por unanimidade dos votos, projeto que prioriza a análise do registro de medicamentos produzidos com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) sintetizado no país. A intenção é incentivar o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, reduzindo a...

Justiça nega existência de irregularidades em CPP instaurada pela Câmara Municipal

Nelson de Paula Duarte • 06-05-2021 • 462

A Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou sentença confirmando que não houve irregularidades nos trabalhos da Comissão Parlamentar Processante (CPP), instaurada na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso em 2019. A decisão judicial vai contra a ação ajuizada pelo então prefeito municipal, Walker Américo Oliveira, a qual pedia a declaração de nulidade da CPP. A sentença, que foi divulgada recentemente, foi mencionada pelo presidente da Casa, Lisandro Monteiro, na sessão ordinária dessa segunda-feira (3/5)...

Projeto prioriza vacinação de profissionais da educação contra Covid-19

Nelson de Paula Duarte • 05-05-2021 • 566

Priorizar a vacinação dos profissionais ligados ao setor de educação é o objetivo de um novo projeto de lei em pauta na Câmara Municipal. Ele assegura preferência de imunização contra a Covid-19 a todos os servidores e empregados públicos do Quadro de Profissionais da Educação (inclusive os cedidos de outros órgãos), bem como aos profissionais da rede privada e aos motoristas (efetivos, contratados e terceirizados que prestam serviços na Educação)...

Presidente da Câmara requer à prefeitura documentos da Associação dos Torcedores Solidários

Nelson de Paula Duarte • 28-04-2021 • 754

O presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro requereu ao município na sessão de segunda (26/4), toda a documentação apresentada à Secretaria de Ação Social pela Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste...

"Cuidados da Primeira Infância" é debatido na Câmara de Paraíso

Roberto Nogueira • 28-04-2021 • 602

Com o intuito de fomentar o debate em torno da criação de políticas públicas voltadas para a primeira infância, a jornalista Susana de Paula Souza fez uso da Tribuna Livre, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira,26. Ela falou a respeito de várias ações já realizadas em São Sebastião do Paraíso, como a Semana do Bebê, e fez apontamentos para que novos projetos possam ser implementados...

Serginho propôs projeto de lei que prioriza vacinação contra Covid 19 a profissionais da Educação

Nelson de Paula Duarte • 28-04-2021 • 427

O vereador Sérgio Aparecido Gomes disse na sessão da Câmara (26/4) que duas professoras da rede pública se encontram entubadas na Santa Casa de Misericórdia. Serginho explicou que iria protocolar ontem naquela Casa legislativa, projeto de lei que dispõe o direito de prioridade de vacinação contra Covid 19, aos profissionais da educação, da rede pública e privada no município...

Toninho Picirilo solicita emendas parlamentares em reunião com deputados

Redação • 24-04-2021 • 324

O vereador Antonio César Picirilo (PSL-MG) esteve  quinta-feira (22/4) em Nova Resende em um encontro com os deputados, federal Charles Evangelista e estadual Delegada Sheila, ambos do PSL de Minas Gerais. Na reunião foram tratados diversos assuntos, entre os quais a definição de emendas parlamentares para São Sebastião do Paraíso...

Audiência Pública Projeto de Transporte Coletivo

Redação • 24-04-2021 • 323

Na segunda-feira, 26 de abril, às 18 horas, a Câmara Municipal realiza audiência pública para apresentação do projeto integrado do transporte coletivo pela empresa Locale Consultoria e Engenharia Ltda...

Biju propõe lei proibindo uso de animais em charretes e carroças na área urbana de Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 24-04-2021 • 1598

O vereador Juliano Carlos Reis (Biju) protocolou projeto na Câmara Municipal que poderá ser colocado em pauta na próxima segunda (26/4), no qual propõe a proibição de veículos de tração animal (charretes e carroças) no perímetro urbano de São Sebastião do Paraíso, para transporte de pessoas, bens, mercadorias e resíduos...

Programa “Recomeça Minas” da ALMG ouve empresários da Região Sudoeste

Nelson de Paula Duarte • 17-04-2021 • 441

A Assembleia Legislativa (ALMG) realizou etapa do programa Recomeça Minas na região Sudoeste, em Passos, quinta-feira (15/4). O objetivo foi ouvir  sugestões de representantes de setores afetados pela pandemia, para construção  de um plano de retomada do desenvolvimento...

Municípios se unem a favor da abertura das atividades: Câmara sediou encontro em Paraíso

Redação • 14-04-2021 • 648

A palavra “união” permeou o discurso de todos os representantes do Poder Público presentes na audiência pública do último sábado (10), realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso para tratar sobre a situação da Covid-19 na região. O tema principal foi o retorno à onda vermelha e a reabertura do comércio. Nesta segunda-feira (12), o governo estadual aprovou o avanço para a onda vermelha das microrregiões de São Sebastião do Paraíso e Guaxupé, entre outras, após avaliação de indicadores como taxa de incidência da doença e ocupação de leitos...

Lisandro convoca reunião para este sábado e desabafa: “não dá mais”

Roberto Nogueira • 09-04-2021 • 1621

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro está convocando para este sábado,10, uma reunião com lideranças da região para debater a situação do fechamento nas últimas semanas do comércio tido como não essencial e a proposição da retomada das atividades...

Cássio Soares questiona falta de compromisso do Poder Público com a pandemia

Redação • 03-04-2021 • 439

O deputado Cássio Soares, líder do Bloco "Minas São Muitas" e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Fura-filas, questionou os serviços públicos que estão fechados aos finais de semana e que são essenciais para a manutenção da vida humana neste período de pandemia, que já levou a óbito mais de 314 mil pessoas no país e mais de 23 mil em Minas Gerais. O questionamento foi feito durante Reunião Extraordinária da CPI na manhã de terça-feira, 30 de março, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...

Tribuna livre: comerciante defende direito ao trabalho; vereadores manifestam apoio

Redação • 31-03-2021 • 787

O fechamento do comércio devido à onda roxa em Minas Gerais, para conter a disseminação da Covid-19, tem sido tema frequente na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Nesta semana, a comerciante Josiane Santiago representou a categoria na Tribuna Livre e defendeu o direito ao trabalho.  Foi lida uma carta dos vereadores em apoio aos comerciantes, bem como foi aprovado o envio de moção de repúdio ao governador Romeu Zema...

Justiça considera constitucional emenda da Câmara na lei sobre a jornada dos professores municipais

Redação • 26-03-2021 • 633

Por unanimidade, a Justiça Estadual foi favorável à Câmara Municipal e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN contra parte da lei municipal que trata da jornada de trabalho dos professores de São Sebastião do Paraíso. A ação, impetrada pelo prefeito da gestão anterior, Walker Américo Oliveira, alegava que a emenda dos vereadores era inconstitucional - ela alterou a forma de cumprimento da jornada extraclasse...

Câmara aprova revisão salarial aos servidores municipais em 4,56%

Roberto Nogueira • 26-03-2021 • 1076

A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou em sessão extraordinária, quinta-feira (25/3), o Projeto de Lei 5123 de iniciativa do Executivo que prevê a revisão salarial dos servidores municipais, aumentada em 4,56% além de outros benefícios para a categoria. Com a sanção do Poder Executivo a medida possibilitará que os novos valores já possam ser inseridos nos salários de março...

Câmara quer saber da Copasa qual seu faturamento e custos em Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 25-03-2021 • 1066

O vereador Juliano Reis (Biju) apresentou requerimento, que aprovado pela Câmara, solicitando que a Copasa encaminhe informação detalhada àquela Casa,  do valor recebido em São Sebastião do Paraíso relativo ao fornecimento de água e tratamento de esgotamentos nos últimos 12 meses. Quer saber qual o custo operacional da rede de esgoto. O vereador requer seja também enviada cópia desses dados à Arsae...