Política

Com críticas a mandado de segurança, Câmara aprova suplementação orçamentária

Nelson de Paula Duarte • 02-09-2020 • 647

Mandado de segurança impetrado pelo prefeito Walker Américo Oliveira no fim de semana contra o presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, motivou sessão extraordinária na tarde de segunda-feira (31/8), e gerou visível mal estar entre vereadores. No mandado o prefeito alegou que projeto de lei, enviado à Câmara com pedido de urgência no qual foi solicitado suplementação de dotação orçamentária, não havia sido analisado. Vereadores rebateram tal afirmativa, e explicaram que referido projeto estava tramitando e seria votado, como foi, na sessão de segunda (31/8)...

Câmara de Paraíso analisou quase 400 propostas nesta legislatura

João Oliveira • 31-08-2020 • 468

Em três anos e oito meses, vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso já analisaram quase 400 propostas, entre projetos de leis (PL), projetos de leis complementares (PLC), projetos de resolução (PR) e propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal (PE LOM). Parlamentares também enviaram ao menos 2.300 ofícios e 310 indicações. Os dados apresentam um balanço quantitativo do trabalho realizado pelo Legislativo na atual legislatura...

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

Redação • 29-08-2020 • 150

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local...

Gender confirma pré-candidatura a prefeito de Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 29-08-2020 • 4489

O engenheiro e produtor rural Gender Brigagão Alcântara confirmou nesta sexta-feira (28) que é pré-candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso nas eleições deste ano. Embora a notícia tenha circulado em redes sociais durante a semana, a novidade foi confirmada oficialmente pelo próprio Gender, em sua primeira manifestação pública sobre o tema, em entrevista ao Jornal do Sudoeste...

Prefeitura pede suplementação de R$ 500 mil para asfaltamento da estrada de Guardinha

João Oliveira • 27-08-2020 • 498

Deu entrada na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (24/8), projeto de lei de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira, em que pede autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares no montante de R$ 500 mil para asfaltamento da estrada de Guardinha...

Concursados da prefeitura terão 24h para início das atividades após serem empossados

João Oliveira • 26-08-2020 • 838

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou na sessão de segunda (24/8), projeto de lei de autoria do chefe do Executivo que reduz o prazo para o início das atividades dos concursados após a posse do cargo. A justificativa é para que serviços prestados à população não sejam interrompidos e alteração da Lei deve durar o período que se estender o decreto de calamidade pública mediante a pandemia na Covid-19...

Vereadores aprovam PR que altera regimento interno sobre pareceres jurídicos a projetos

João Oliveira • 26-08-2020 • 451

A alteração do regimento interno na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, mediante projeto de resolução (PR) que versa sobre a obrigatoriedade dos projetos de lei que chegam à Casa Legislativa terem parecer jurídico antes mesmo de chegar à Comissão de Finanças Justiça e Legislação, foi aprovado em segunda votação e encaminhado para promulgação na sessão de segunda-feira (24/8)...

Vereador questiona restrição de acesso às multas e notificações feitas pela fiscalização municipal

João Oliveira • 26-08-2020 • 261

Em resposta a um ofício enviado pela Câmara Municipal à Prefeitura, em que vereadores solicitam acesso às multas e notificações emitidas pela fiscalização municipal no que tange às ações no controle da pandemia da Covid-19 em São Sebastião do Paraíso, o secretário de Planejamento e Gestão negou o acesso justificando sigilo de informações, além de diligências em andamento. Vereador Marcelo de Morais criticou resposta e disse que Secretaria estaria descumprindo a Lei Orgânica...

PL para regulamentar jornada de trabalho de secretários municipais deu entrada na Câmara

João Oliveira • 26-08-2020 • 203

O prefeito Walker Américo Oliveira enviou à Câmara Municipal projeto de lei que busca regulamentar a jornada de trabalho de secretários municipais. De acordo com justificativa, lei que alterava nomenclaturas, não observou a questão, ficando em aberto o regime adotado pelos ocupantes destes cargos...

SEMAM diz que é inviável transferência imediata de depósito de entulho do Alto do Bela Vista

João Oliveira • 19-08-2020 • 615

Novamente, em resposta à cobrança do vereador Luiz Benedito de Paula, no que se diz respeito à mudança do depósito de entulhos, situado do bairro Alto Bela Vista, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) destacou que têm tomado todas as medidas cabíveis para a manutenção do local, e que a transferência imediata do depósito torna-se inviável, tendo em vista os trâmites burocráticos por trás desta mudança...

Pré-candidatos se mobilizam para formação de chapas na disputa pela Prefeitura

Nelson de Paula Duarte • 19-08-2020 • 5465

Como dizia o ex-governador mineiro Magalhães Pinto,  "política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou". Foi o que ocorreu em São Sebastião do Paraíso, onde novos pré-candidatos a prefeito anunciaram intenções de disputar o cargo...

Prefeitura pede 15% de suplementação orçamentária

João Oliveira • 19-08-2020 • 476

Deu entrada na sessão da Câmara desta semana, novo projeto de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira que pede autorização para abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% do montante previsto na Lei Orçamentárias Anual (LOA 2020). O projeto foi aprovado com objeto de deliberação e encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação...

Projeto de resolução volta a ser tramitado após polêmica em última sessão

João Oliveira • 19-08-2020 • 398

Projeto de resolução que visa garantir que todos os projetos de lei que cheguem à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso passem antes pelo Departamento Jurídico, e que foi retirado de pauta na última sessão legislativa, voltou tramitar nesta semana. Na última sessão, um entendimento equivocado quanto...

TJMG declara inconstitucional projeto que cria saúde móvel do idoso

João Oliveira • 19-08-2020 • 362

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas acatou pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizado pelo prefeito Walker Américo Oliveira sobre projeto de lei que institui o plano de "Saúde Móvel do Idoso". O projeto, de autoria do vereador Marcelo de Morais, aprovado pela Câmara, foi vetado pela prefeitura à época de sua tramitação, em meados de 2019. Walkinho alegou inconstitucionalidade, mas veto foi derrubado pelos vereadores após parecer de comissão que o analisava...

Respeitando lei eleitoral, Câmara não deve transmitir sessões ao vivo a partir de segunda

João Oliveira • 16-08-2020 • 264

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso informou no final da tarde de sexta-feira (14/8), que a partir da próxima semana, tendo em vista o período eleitoral, que vai de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, serão feitas algumas adequações em seus canais de informação para atender  determinações da legislação eleitoral...

Valdir do Prado confirma ser pré-candidato a prefeito de Paraíso

Nelson de Paula Duarte • 15-08-2020 • 880

O vereador Valdir do Prado (PDT) confirmou ao Jornal do Sudoeste sua condição de pré-candidato a prefeito de São Sebastião do Paraíso. Anteriormente  conforme entendimentos que estavam em andamento, ele poderia compor como pré-candidato a vice-prefeito na chapa com prefeito Walker Américo na disputa de sua reeleição, o que nos bastidores políticos vinha sendo ventilado há alguns dias. No entanto, quarta (12/8), em vídeo postado em redes sociais, Walkinho anunciou que não mais iria concorrer ao cargo...

Prefeito Walker Américo desiste da disputa pela reeleição à Prefeitura

Roberto Nogueira • 15-08-2020 • 722

O prefeito Walker Américo Oliveira está fora da disputa nas eleições de 15 de novembro para um novo mandato à frente a prefeitura de São Sebastião do Paraíso. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira,12, através de um vídeo publicado por ele em sua rede social. Walkinho disse que a decisão foi tomada após ter consultado familiares e que foi levado em consideração os dois mandatos como vereador e também os dois períodos como prefeito...

Técnico de esporte ocupa tribuna e responde dúvidas sobre retomada de atividades físicas em Paraíso

João Oliveira • 12-08-2020 • 530

O técnico de esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura em São Sebastião do Paraíso, Adalberto Francisco Alves, o Betinho, ocupou a tribuna na sessão da Câmara (10/8), para esclarecer dúvidas a respeito do retorno de atividades físicas oferecidas pela Prefeitura. O convite foi feito por vereadores, que destacaram cobranças que têm sido feitas a Casa sobre a questão tendo em vista o retorno das academias e futebol amador...

Presidente da Câmara denuncia suposto reajuste ilegal para agentes políticos da Prefeitura

João Oliveira • 12-08-2020 • 1003

O presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro, apresentou denúncia a 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais na comarca, por suposta irregularidade no reajuste de subsídio recebido pelos agentes políticos da Prefeitura, entre eles prefeito, vice-prefeita e...

Projeto prevê possibilidade de suspensão temporária de pagamento de empréstimos feitos por servidores públicos

João Oliveira • 12-08-2020 • 497

Deu entrada na pauta da sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, segunda-feira (10/8), projeto de lei de autoria do vereador José Luiz das Graças que autoriza a facultatividade do servidor público municipal, ativo e inativo e pensionista em aderir à suspensão pelo prazo de 90 dias do pagamento...

Projeto de resolução é retirado de pauta após confusão com arquivamento

João Oliveira • 12-08-2020 • 307

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso retirou de pauta na sessão legislativa desta semana, projeto de resolução que visava garantir que todos os projetos de lei que chegassem à Casa pudessem passar antes pelo Departamento Jurídico, a fim de garantir a constitucionalidade na tramitação destes e divisão dentro de trabalho dentro do setor. A decisão se deu após arquivamento de entendimento quanto ao número de votantes para arquivamento ou aprovação da matéria...

260ª ZE têm 71.465 pessoas aptas para votar em novembro

Roberto Nogueira • 08-08-2020 • 141

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira,5, que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Na 260ª Zona Eleitoral com sede em São Sebastião do Paraíso, que compreende os...

PSL e AVANTE anunciam coligação para disputar prefeitura de Paraíso

Roberto Nogueira • 08-08-2020 • 1290

O PSL e o AVANTE confirmam nesta semana a formação de uma aliança partidária para disputar a prefeitura de São Sebastião do Paraíso nas eleições de 2020. O acordo foi selado durante um encontro de lideranças realizado, no último final de semana, em um restaurante da cidade. Outros seis partidos vão se juntar à coligação e vão definir entre os advogados Daiane Andrade (AVANTE) e Rafael Pereira de Souza, o Bananinha (PSL) quem serão os candidatos a prefeito e vice-prefeito...

Projetos preveem aumento de vagas de servidores para promoção extraordinária

João Oliveira • 06-08-2020 • 691

Deu entrada na sessão da Câmara Municipal desta semana, dois projetos de lei de autoria do prefeito Walker Américo Oliveira que possibilitará a atualização no número de vagas no cargo de provimento do efetivo da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito, como também do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Foram aprovados como objeto de deliberação e encaminhados para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação...

Jair Messias Bolsonaro

Redação • 25-07-2020 • 2804

Quem passar pela Av. Zezé Amaral, no entroncamento com a Av. Dárcio Cantieri, no Jardim América, em São Sebastião do Paraíso,  verá um grande outdor instalado em um terreno vago onde foi o prédio da sede revendedora de veículos Autopema. Conforme informações obtidas,  custeado por paraisenses que são simpatizantes e apoiadores do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro...

Partidos políticos de Paraíso têm 6.709 filiados e o PSC é o ‘maior’

Roberto Nogueira • 22-07-2020 • 919

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou detalhes sobre as filiações partidárias em todo o Brasil que tem o envolvimento de mais de 16 milhões de pessoas. Em São Sebastião do Paraíso a participação dos políticos com os partidos é de quase 10% da população considerando o indicador do Instituto Brasileiro...

Justiça Eleitoral exclui identificação biométrica nas eleições de 2020

Roberto Nogueira • 18-07-2020 • 182

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso...

Portaria restringe acesso à Câmara a pessoas que tiveram contato com contaminados por coronavírus

João Oliveira • 18-07-2020 • 208

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Lisandro José Monteiro, assinou nesta quinta-feira (16/7) nova portaria que edita medidas que foram tomadas pela Casa Legislativa para a contingência e controle do coronavírus, além de outras medidas temporárias...

Rodrigo Pacheco assegura R$ 10 milhões para o combate à Covid-19 na região

Redação • 15-07-2020 • 894

O senador Rodrigo Pacheco (MG), líder do Democratas, assegurou, nesta quarta-feira (15/7), repasse de R$ 10 milhões para o combate à pandemia do coronavírus nos municípios da região Sudoeste de Minas. O valor, já depositado nas contas das prefeituras e entidades, faz parte dos recursos extras do Ministério da Saúde...