Política

Em caráter de urgência, Câmara aprova PL e garante pagamento de aposentados da Prefeitura

João Oliveira • 22-12-2020 • 828

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou por unanimidade em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (22/12), a abertura de créditos adicionais suplementares à dotação do orçamento no valor correspondente a R$ 2.830.000,00. A reunião foi convocada em caráter de urgência...

Candidatos eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral

Redação • 21-12-2020 • 801

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos dos municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Jacuí e São Tomás de Aquino receberam seus diplomas na noite dessa quinta-feira (17) no Teatro Municipal “Sebastião Furlan”, em Paraíso. A diplomação, realizada pela Justiça Eleitoral, atesta que o candidato foi eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo...

Marcelo de Morais: “Nós queremos estar mais próximos do cidadão”

João Oliveira • 21-12-2020 • 1288

O prefeito eleito, Marcelo de Morais, diplomado quinta (17/12), em entrevista ao Jornal do Sudoeste falou sobre seus planos para o início de seu mandato e adiantou uma série de metas que pretende cumprir logo no seu primeiro ano de gestão, entre elas a construção de um Ambulatório que possa dar fluxo à Saúde do município, a construção de abrigo de animais, além da desburocratização dos serviços da Prefeitura. Também outros serviços de obras públicas como o asfaltamento de ruas de Guardinha e Termópolis, interligação dos bairros São Sebastião e São Judas ao Mediterranèe e Califórnia Garden, a fim de desafogar o trânsito no município, e um plano de arborização para a cidade...

Projeto de Arantes que cria Lei das Startups é aprovado pela ALMG

Redação • 19-12-2020 • 564

Depois quase cinco anos de tramitação e de ampla participação popular, o Projeto de Lei (PL) 3.578/2016 de autoria dos deputados Antonio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro, que regulamenta a atividade das startups em Minas Gerais, foi aprovado em definitivo na Assembleia Legislativa (ALMG), sexta-feira (18/12)...

Comissão mista avaliará condições para o retorno às aulas em 2021

Roberto Nogueira • 18-12-2020 • 675

Uma comissão mista composta por representante da Prefeitura, Câmara de Vereadores, escolas privadas e públicas, sindicato e da 35ª Superintendência Regional de Ensino, será formada em São Sebastião do Paraíso para avaliar as condições para o retorno das aulas presenciais em 2021. Este foi o resultado da Audiência Pública ocorrida na quarta-feira,16, na Câmara Municipal que teve mais de três horas de debates. Durante o evento foram realizados vários pronunciamentos a favor e contra a retomada das atividades escolares...

Câmara destina recursos para realização de cirurgias eletivas em Paraíso

João Oliveira • 18-12-2020 • 396

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou recentemente o repasse de R$ 360 mil reais destinados a realização de cirurgias eletivas na Santa Casa de Misericórdia. O recurso faz parte de um acordo que envolveu a Prefeitura, Câmara Municipal e Santa Casa, intermediada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca...

Câmara aprova o orçamento municipal de Paraíso: R$ 296 milhões para 2021

João Oliveira • 17-12-2020 • 936

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda (14/12) o Orçamento do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício de 2021, que será de R$ 296 milhões. De autoria do Executivo Municipal, o projeto foi aprovado com três emendas. A primeira modifica o orçamento da Secretaria de Segurança Pública Trânsito e Transporte, criando uma ficha com valores para o Tiro de Guerra no valor de R$ 6,5 mil; a segunda, modifica o orçamento da Secretaria de Educação, transferindo o valor no total de R$ 140 mil de uma ficha para outra destinada à educação inclusiva...

Última sessão legislativa da Câmara de Paraíso é marcada por homenagens

João Oliveira • 16-12-2020 • 1286

A última sessão legislativa de 2020 e também mandato dos vereadores referente ao quadriênio de 2017/2020 da Câmara de São Sebastião do Paraíso, foi marcada por homenagens as empresas e cidadãos que fizeram e fazem a diferença em São Sebastião do Paraíso. A primeira moção de aplausos e congratulação foi entregue ao diretor a Laticínios Aviação, Geraldo Alvarenga Resende Filho pelo vereador Luiz Benedito de Paula, que destacou a importância da empresa para o município e seu prestígio a nível nacional e internacional...

Advogado ocupa tribuna e pede permanência de usina de álcool em Paraíso

João Oliveira • 16-12-2020 • 1426

O advogado Sebastião de Oliveira Matheus fez uso da tribuna na Câmara Municipal para pedir mobilização de todos os setores da sociedade a fim de garantir a permanência da usina de álcool em São Sebastião do Paraíso. De acordo com ele, a Comissão de Direitos Humanos tomou conhecimento que a usina foi vendida, e quem adquiriu é de outro Estado e que será desmantelada. Ressaltou os impactos que isto gerará para o município, uma vez que, segundo ele, é uma empresa que gera cerca de 800 empregos diretos e três mil indiretos...

Câmara promulga projeto que extingue cargos comissionados naquela Casa Legislativa

João Oliveira • 16-12-2020 • 797

Foi encaminhado para promulgação projeto de resolução da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, de autoria da Mesa Diretora, que extingui cargos de comissão que foram ocupados em concurso público. A propositura, assim, tem como finalidade reorganizar a estrutura administrativa da Casa Legislativa...

Aprovada em definitivo PEC da educação profissional

Redação • 16-12-2020 • 503

Foi aprovada de forma definitiva pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL MG), nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/19, que insere, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, uma disciplina escolar sobre profissão, carreira e mercado de trabalho...

Projeto de Arantes sobre startups é aprovado na Comissão de Desenvolvimento

Redação • 16-12-2020 • 363

O Projeto de Lei (PL) 3.578/2016 de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes e do deputado Dalmo Ribeiro que regulamenta a atividade das startups em Minas Gerais foi aprovado em 2º turno na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa (ALMG), quinta-feira (10/12)...

PL sobre contratos temporários já pode ir ao Plenário

Redação • 16-12-2020 • 3193

O Projeto de Lei (PL) 2.150/2020, que estabelece normas para que o estado contrate pessoal por tempo determinado, sem concurso, para atender a necessidades excepcionais, teve parecer de 1º turno aprovado, nesta segunda-feira (14/12/20), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...

Audiência Pública debate plano de ação para retorno às aulas presenciais em 2021

João Oliveira • 14-12-2020 • 1014

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso promoverá na próxima quarta-feira (16/12), às 19h, Audiência Pública para debater um plano de ação para o retorno das aulas presenciais em 2021. Desde março deste ano, as aulas em instituições públicas e privadas estão suspensas em Minas Gerais, e por todo o país, como medida para conter e prevenir a infecção pela Covid-19. O tema já foi bastante discutido em sessão desta semana e gerou polêmica nas redes sociais, dividindo opiniões...

Diplomação de candidatos eleitos na 260ª Zona Eleitoral será na quinta-feira

João Oliveira • 13-12-2020 • 1299

A Justiça Eleitoral da 260ª Zona Eleitoral em São Sebastião do Paraíso promoverá na próxima quinta-feira (17/12), às 19h, a diplomação de candidatos eleitos nas eleições municipais. A cerimônia, que não será aberta ao grande público, ocorrerá no Teatro Municipal Sebastião Furlan, e reunirá candidatos eleitos para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito do município de Paraíso, São Tomás de Aquino, Jacuí e Itamogi...

Câmara homenageia juiz Marcos Hipólito e bombeiros que atuaram na tragédia de Brumadinho

João Oliveira • 10-12-2020 • 997

A Câmara Municipal homenageou segunda-feira (7/12) o juiz Marcos Antônio Hipólito Rodrigues e integrantes do 2º Pelotão de Bombeiros Militares de São Sebastião do Paraíso que atuaram nas buscas de corpos de vítimas soterradas pela lama do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em 2019...

Pais pedem retorno opcional de aulas presenciais em 2021 em Paraíso

João Oliveira • 09-12-2020 • 1777

Pais estiveram na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso na noite de segunda-feira (7/12) para pedir o retorno das aulas presenciais em 2021. As aulas na rede pública e particular do município, assim como em grande parte do país, estão suspensas desde março deste ano, como medida para prevenir e conter a disseminação da Covid-19, que já contaminou mais de 1.200 paraisenses e levou outros 38 ao óbito...

Câmara aprova projetos sobre Código de Obras, e o que integra condomínios no zoneamento

João Oliveira • 09-12-2020 • 851

Com o intuito de limpar a pauta, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou na sessão de segunda-feira (7/12), quatro projetos de lei de autoria do chefe do Executivo Municipal, entre eles, um que altera o Plano Diretor e o Código de Obras, o que regulamenta a jornada de trabalho de secretários municipais e outro que trata da taxa de prestação do serviço de inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município...

Prefeitura fala em dificuldade sobre envio de notas fiscais à Câmara

João Oliveira • 09-12-2020 • 432

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso em ofício enviado à Câmara Municipal alega que terá dificuldade em cumprir decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que determinou sejam enviadas cópias de notas fiscais de compras e emitidas por prestadores de serviço, para possível análise dos vereadores...

Audiência Pública debaterá orçamento municipal de Paraíso para 2021

João Oliveira • 07-12-2020 • 582

A Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira (8/12), às 19h, Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2021 do município de São Sebastião do Paraíso. O objetivo é ouvir demandas da população para aprovar um orçamento que contemple todas as necessidades do município. O valor previsto para o próximo ano é de R$ 296.886.662,40, que descontadas as deduções do Fundeb e INPAR, restam cerca de R$ 278 milhões referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

TJMG determina que Município é obrigado a enviar NF à Câmara

Redação • 06-12-2020 • 1011

Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG)  determinou que a Lei Municipal nº 4.560/2019, de São Sebastião do Paraíso que obriga a Prefeitura a enviar à Câmara cópias de notas fiscais eletrônicas recebidas de fornecedores e prestadores de serviço é constitucional. Venceu o entendimento do relator, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho...

ALMG aprova em 1.º turno projeto que beneficia pessoas com Parkinson

Redação • 05-12-2020 • 338

A pedido do deputado Antonio Carlos Arantes, o Projeto de Lei (PL) nº 4.485/2017, de autoria do ex-deputado Antônio Jorge, foi desarquivado e votado em Plenário quarta-feira (3/12), sendo aprovado em 1º turno...

Arantes é reeleito 1.º vice-presidente da Assembleia Legislativa

Redação • 04-12-2020 • 806

O Plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) reuniu sexta-feira (04/12) para eleger a nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. O deputado Agostinho Patrus foi reeleito presidente da ALMG, sendo o deputado Antonio Carlos Arantes reeleito 1º vice-presidente...

PLs da Prefeitura têm pareceres favoráveis pela Comissão de Finanças da Câmara

João Oliveira • 02-12-2020 • 334

Quatro projetos de autoria do chefe do Executivo Municipal, que estavam sob análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação da Câmara Municipal, tiveram pareceres favoráveis e retornam a pauta para primeira votação na próxima semana. Entre eles, um que altera o Plano Diretor e o Código de Obras, um que regulamenta a jornada de trabalho de secretários municipais e outro que trata da taxa de prestação do serviço de inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município...

Projeto de Resolução extingue cargos de comissão da Câmara Municipal de Paraíso

João Oliveira • 02-12-2020 • 369

Um projeto de resolução da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso pretende extinguir cargos de comissão que foram ocupados em concurso público. A propositura, assim, tem como finalidade reorganizar a estrutura administrativa da Casa Legislativa...

Proteção aos Lagos de Furnas e Peixoto vai a 2º turno

Redação • 02-12-2020 • 1959

Já pode ser votada em Plenário, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2020, cujo primeiro signatário é o deputado Professor Cleiton (PSB). A proposição altera uma parte do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição do Estado, para incluir os reservatórios dos Lagos de Furnas e de Peixoto entre as unidades tombadas para fins de conservação...

Inpar apresenta estudo sobre a necessidade de atualização de alíquota patronal

Redação • 02-12-2020 • 1012

Deu entrada na sessão da Câmara Municipal dessa semana, um estudo realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso (INPAR), onde é apontado a necessidade do aumento da alíquota patronal, tendo em vista o déficit atuarial do Instituto...

Câmara aprova R$10 milhões de suplementação do orçamento: prefeitura pediu R$ 25 milhões

Redação • 30-11-2020 • 857

A Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou na tarde de sexta-feira (27/11), em sessão extraordinária, o valor de R$ 10 milhões para suplementação do orçamento municipal . A prefeitura pediu 10%, algo em torno de R$ 25 milhões. A sessão foi realizada após Audiência Pública para debater projeto de lei que pedia aprovação de percentual de suplementação para dotação do orçamento para exercício financeiro de 2020...

Saúde em Paraíso: Prefeito e vereadores eleitos traçam planos com provedor da Sta.Casa

João Oliveira • 29-11-2020 • 1245

O redesenho da Saúde em São Sebastião do Paraíso foi um dos temas mais debatidos na manhã desta sexta-feira (27/11) entre gestores da Santa Casa, prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio de 2021/2024. O provedor da Santa Casa, Fernando Alvarenga destacou a importância da relação entre a Santa Casa e o município, além de falar sobre os ganhos que o hospital teve nos últimos anos bem como as projeções para o futuro.