Mortalidade de abelhas pelo uso de agrotóxicos é tema de audiência pública na ALMG
Por: . | Categoria: Política | 24-06-2023 17:29 | 307
Os casos de morte de abelhas em virtude da aplicação de agrotóxicos e os seus danos ambientais e econômicos motivaram a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quinta-feira, dia 15 de junho, por meio de requerimento do deputado estadual Leleco Pimentel. Além do parlamentar, participaram da atividade o deputado federal Padre João; o deputado estadual Antonio Carlos Arantes; o assessor legislativo da deputada estadual Leninha, José Antonio Ribeiro (T’sé); apicultores; pesquisadoras; e representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA), da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Articulação Mineira de Agroecologia (AMA).
No início da audiência, o apicultor Marcelo Francisco Ribeiro, mais conhecido como Batata, do município de Jacuí, contou sobre o início do movimento em defesa dos polinizadores protagonizado por apicultores e meliponicultores em Minas Gerais. De acordo com Batata, o Movimento Defendendo Irá - palavra que significa em Tupi Guarani “o mais puro mel” - iniciou no mês de janeiro de 2023, após ele encontrar 80 colmeias mortas, o equivalente a cerca de 4 milhões de abelhas, em seu apiário.
“Muitas vezes aconteceu isso e a gente abaixa a cabeça por medo do dono da propriedade mandar a gente tirar as colmeias do local se a gente fizer uma denúncia e eu sempre tive esse medo também, mas, nesse dia, eu falei que não iria fazer isso não, que ia tomar uma atitude porque essa mortandade de abelhas tem que acabar”, disse.
Após a ocorrência, o apicultor enviou as amostras para um laboratório no interior de São Paulo para análise e o laudo apontou a presença de quantidades elevadas de agrotóxicos como glifosato, clorpirifós, permetrina, propanil e trifluralina. O caso ganhou notoriedade na imprensa regional e motivou a organização de apicultores e meliponicultores em defesa da proibição da pulverização aérea e da aplicação foliar do princípio ativo fipronil no Estado de Minas Gerais, devido ao impacto na morte das abelhas. “A gente não quer prejudicar agricultor nenhum, a gente quer trabalhar junto com ele. A gente precisa do agricultor para colocar as abelhas na área, porque se a gente partir de comprar área para colocar abelha, a apicultura se torna inviável”.
Pedro Henrique Barbosa de Abreu, professor de saúde coletiva na Universidade Federal de Ouro Preto e integrante do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida alertou, durante a sua fala, sobre como a morte de abelhas pelo uso de agrotóxicos sinaliza um processo mais amplo que afeta também os humanos, embora em nós possa se tornar visível apenas a longo prazo. “À medida que a gente está visualizando o que está acontecendo com as abelhas, a gente tem um indicador do que está acontecendo também com a nossa saúde”.
Segundo o professor, a morte de abelhas tem sido considerada um indicador de vigilância popular em saúde ambiental e não será resolvida apenas com a substituição dos princípios ativos. “Simplesmente trocando princípios ativos que vão diminuir essa visualização da mortandade das abelhas - o que não quer dizer que elas não vão ser impactadas em longo prazo, assim como na capacidade de defesa do seu organismo -, nós não vamos de fato estar criando uma solução, mas sim prolongando problemas”.
Abreu defendeu a ampliação do debate e o fomento à agroecologia como alternativa ao uso de agrotóxicos no Estado de Minas Gerais e o fortalecimento das políticas públicas estaduais como a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), instituída pela Lei nº 21146/2014, e o Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (GEP), instituído pelo Decreto nº 47223/2017, com previsão orçamentária e participação popular.
No mesmo sentido, o engenheiro agrônomo e assessor legislativo da deputada estadual Leninha, José Antonio Ribeiro (T’sé), indicou a necessidade de implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO), previsto no PEAPO, e sugeriu a priorização da destinação de recursos pelo Governo Estadual para as ações direcionadas à agroecologia e à produção orgânica realizadas pelo IMA, pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG). T’sé relatou ainda que no âmbito do legislativo, há pelo menos 33 projetos de lei sobre o tema, a maioria com a tramitação parada, e ressaltou a importância de que esses projetos avancem para atualizar e aperfeiçoar a legislação estadual.
No final da audiência, as indicações apresentadas pelos participantes como a elaboração do PLEAPO e do Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica foram encaminhados por meio de requerimentos para a presidência da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também foram protocolados, anteriormente à realização da audiência pública, pelo Deputado Leleco Pimentel, dois projetos de lei que visam a proibição da aplicação foliar do princípio ativo fipronil e da pulverização aérea de agrotó-xicos no Estado de Minas Gerais. por Tatiana Plens