Libertas inaugura Tribunal do Júri Professor Jair Leonardo Lopes

Foto: GIAN CARLO VALÉRIO LIMA

A Libertas Faculdades Integradas inaugurou, na noite de quinta-feira, 17, o Tribunal do Júri Professor Jair Leonardo Lopes. A solenidade reuniu familiares do homenageado, representantes da advocacia, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades, professores, estudantes e convidados de diversas regiões de Minas Gerais.

A primeira parte do evento foi realizada no auditório da Libertas. Entre os familiares de Jair Leonardo Lopes estiveram presentes o filho, advogado e professor Marcelo Leonardo; a nora, advogada Vânia Maria Rodrigues Leonardo; as netas Carolina Luján Rodrigues Leonardo e Cristiane Luján Rodrigues Leonardo; e o bisneto Rogério Magalhães Leonardo Batista.

O convidado especial foi o professor doutor Hermes Vil-chez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também participaram advogados, conselheiros e presidentes de subseções da OAB de diversas regiões do Estado.

A Subseção da OAB de São Sebastião do Paraíso foi representada pelo presidente Sebastião Geraldo de Pádua.

A sessão solene foi presidida pelo presidente da FECOM, advogado Miguel Paschoini. Compuseram a mesa o diretor-tesoureiro da OAB-MG, Fabrício de Souza Cruz Almeida; o delegado regional da 4.ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso, Tiago Bordini; a diretora-executiva da FECOM, Letícia Braghini Silva; a diretora acadêmica da Libertas, Michele Cia; e o advogado e professor Luiz Fernando Pimenta Gil, representante dos professores do curso de Direito.

O prefeito Marcelo Morais também integrou a mesa. Além de representar o município, ele representou os alunos, uma vez que cursa Direito na Libertas.

Trabalho coletivo e apoio à instituição

Miguel Paschoini agradeceu aos advogados, dirigentes e conselheiros da OAB-MG presentes. Registrou sua gratidão especialmente àqueles que percorreram longas distâncias para prestigiar a solenidade, entre eles o conselheiro Bernardo Brant, vindo de Montes Claros, em uma jornada de mais de 800 quilômetros.

Paschoini agradeceu ao diretor-tesoureiro da OAB-MG, Fabrício de Souza Cruz Almeida, que, conforme salientou, desde o início de sua gestão não mediu esforços para apoiar e fortalecer a instituição. Também manifestou reconhecimento ao prefeito Marcelo Morais pelo empenho e valioso apoio dedicado à causa.

Em seu pronunciamento, o presidente da FECOM afirmou sentir-se honrado por estar ao lado do advogado e professor Marcelo Leonardo, a quem definiu como seu ídolo e um notável jurista. Destacou o reconhecimento concedido pela OAB-MG ao escolhê-lo como patrono de sua Conferência Estadual.

Paschoini disse ser profundamente grato a Deus pelas pessoas colocadas em seu caminho. Recordou que não se sentia preparado para assumir a presidência da fundação mantenedora da faculdade onde se formou, mas encontrou apoio em pessoas que considerou fundamentais, entre elas José Osmar de Paula, Gilson de Souza, os demais conselheiros e apoiadores de sua caminhada.

A 38 dias do encerramento de seu mandato, afirmou estar com a “alma leve” e a sensação do dever cumprido. Ressaltou, contudo, que não se referia apenas ao próprio mandato, mas ao trabalho de toda a gestão.

“Uma grande administração não se constrói isoladamente. Ela é feita a muitas mãos. Por isso, meu sincero obrigado a todos e a todas que caminharam ao nosso lado”, destacou Miguel Pasquini.

O presidente da FECOM também expressou gratidão ao presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, a quem atribuiu papel fundamental na trajetória da instituição. Segundo ele, em um momento delicado para a faculdade, o dirigente estendeu a mão e viabilizou inúmeras palestras e cursos por intermédio da Escola Superior de Advocacia, gratuitamente e com as despesas custeadas pela Ordem.

Paschoini classificou a iniciativa como um gesto verdadeiramente cristão, que refletiria uma característica da família Leonardo: estender a mão a quem precisa, sem jamais constrangê-lo.

Ele agradeceu ainda à advogada Carolina Luján Rodrigues Leonardo, responsável por viabilizar a presença dos familiares na solenidade. “Foi a ela que recorri para organizar esta justa homenagem”, afirmou.

Legado de Jair Leonardo Lopes

Ao abordar o significado da inauguração, Miguel Paschoini afirmou que reverenciar a memória do professor Jair Leonardo Lopes é reafirmar o compromisso histórico da FECOM com um ensino jurídico humanista, técnico e eticamente comprometido com a Justiça.

Segundo ele, a homenagem transcende a celebração de um nome e representa a materialização de um modelo de atuação jurídica que alia o rigor doutrinário à defesa intransigente das garantias fundamentais.

“O professor Jair Leonardo Lopes é um ícone, um imortal por seus feitos na magistratura, na advocacia, na docência e em nossa gloriosa OAB-MG”, declarou.

Paschoini concluiu manifestando o desejo de que a homenagem e a denominação do Tribunal do Júri sejam uma inspiração permanente para a instituição e seus estudantes, orientando a formação não apenas de juristas e operadores do Direito, mas de seres humanos mais justos, sensatos e profundamente humanistas.

Na sequência, o professor doutor Hermes Guerreiro discorreu sobre a trajetória de Jair Leonardo Lopes, recordando fatos relevantes e episódios marcantes de sua carreira como advogado e, principalmente, como professor — condição pela qual, segundo observou, o homenageado gostava de ser chamado.

Hermes Guerrero falou sobre a honra de ter compartilhado não somente da amizade de Jair Leonardo Lopes, mas também de ter sido seu aluno. Em sua manifestação, relembrou momentos vivenciados ao lado do jurista e ressaltou a importância de seu legado para o ensino e para o Direito.

Representando a família, Marcelo Leonardo expressou a alegria dos familiares com a inauguração do Tribunal do Júri que leva o nome de seu pai. Ele falou sobre o privilégio de ter convivido com Jair Leonardo Lopes em diferentes dimensões: como pai, advogado, conselheiro, professor e colega no magistério do curso de Direito.

Marcelo Leonardo também recordou fatos pitorescos da trajetória do jurista, ressaltando seu zelo profissional e o amor dedicado à advocacia na área penal. Manifestou, sobretudo, a emoção e o reconhecimento da família por ver o nome de Jair Leonardo Lopes perpetuado no espaço destinado à formação prática dos futuros profissionais do Direito.

Após os pronunciamentos, os participantes dirigiram-se às instalações do Tribunal do Júri Professor Jair Leonardo Lopes. Diretores da instituição e integrantes da família Leonardo realizaram conjuntamente o descerramento da placa inaugural.

A solenidade foi encerrada com uma confraternização entre os presentes, seguida de coquetel.

Quem foi Jair Leonardo Lopes

Jair Leonardo Lopes nasceu em 31 de maio de 1924, em Itamarandiba, Minas Gerais. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), inscreveu-se na OAB-MG em 1950 e construiu uma trajetória de mais de seis décadas dedicada principalmente ao Direito Penal.

Reconhecido como um dos mais destacados criminalistas mineiros, exerceu também a magistratura, chegando ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na vida acadêmica, foi professor titular e coordenador da Faculdade de Direito da UFMG, onde recebeu, em 1994, o título de professor emérito. Era conhecido pelo rigor jurídico, pela formação humanista e pela dedicação ao magistério.

Presidiu a OAB-MG entre 1987 e 1991 e prestou serviços à Ordem também como conselheiro. Integrou a comissão revisora do anteprojeto da Parte Geral do Código Penal de 1984 e participou de importantes instituições jurídicas, entre elas o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, o Instituto de Ciências Penais e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Autor de trabalhos jurídicos, publicou, entre outras obras, o “Curso de Direito Penal – Parte Geral”, utilizado como referência no estudo da matéria. Faleceu em Belo Horizonte, em 27 de maio de 2016, às vésperas de completar 92 anos, deixando um expressivo legado na advocacia criminal, na magistratura, no ensino jurídico e na defesa das garantias fundamentais.

Em março de 1987 Jair Leonardo Lopes acompanhado do advogado paraisense, Joaquim Ferreira Gonçalves, que foi procurador-geral do Estado de Minas Gerais, procurador federal em Minas, secretário estadual de Segurança, inaugurou Sala da OAB no Fórum Amphilóquio Campos do Amaral, em São Sebastião do Paraíso.