Demissões em massa de servidores contratados da prefeitura preocupa sindicato que cobra informações do Executivo
Informações
extra-oficiais apontam mais de 70 desligamentos, principalmente na Secretaria
Municipal de Saúde. Entre os profissionais atingidos estão agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, dentistas e técnicos de
enfermagem, segundo relatos recebidos pelo sindicato.
O Sindicato
Sempre Sudoeste protocolou um ofício endereçado ao prefeito Marcelo Morais para
pedir esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores contratados pela
Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. No documento, o presidente do
sindicato, Renato Cassaroti Parada, solicita o número de trabalhadores
dispensados, a relação dos contratos encerrados, os setores atingidos e os
motivos da decisão. O total de desligamentos ainda aguarda confirmação oficial.
Segundo
Renato, na tarde de 11 de novembro, a Gerência de Recursos Humanos da
Prefeitura ainda não tinha informações concretas sobre os desligamentos. Na
mesma tarde, o sindicato consultou a Câmara Municipal e também não obteve
informações sobre as dispensas. Alguns vereadores procurados pela entidade
disseram que desconheciam a medida.
Renato afirma
que o sindicato não recebeu comunicação prévia nem foi chamado para uma reunião
sobre as dispensas. Na avaliação dele, a falta de transparência da gestão
dificultou o acompanhamento da decisão pela entidade que representa a
categoria.
Vários
servidores procuraram o sindicato após receberem a notícia. Alguns relataram
que foram chamados para uma reunião com poucos minutos de antecedência e
souberam, no próprio encontro, que seriam dispensados. Em um dos casos, o
encerramento do contrato estava previsto para o dia seguinte à comunicação.
Segundo o
sindicato, pelo regime de contratação adotado pela Prefeitura, esses
profissionais ficam sem acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego após o
desligamento. A perda repentina da renda deixou famílias com pouco tempo para
reorganizar despesas com aluguel, alimentação e outras contas básicas enquanto
os trabalhadores buscam uma nova fonte de sustento.
Entre os
profissionais da Saúde que teriam sido dispensados estão agentes comunitários
de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), categorias
regulamentadas pela Lei Federal nº 11.350/2006. O sindicato busca esclarecer o
tipo de vínculo desses profissionais e verificar se as regras aplicáveis a cada
contratação foram observadas.
A entidade
também manifesta preocupação com os possíveis efeitos dos desligamentos na
continuidade dos serviços de saúde, incluindo as visitas domiciliares e as
ações de prevenção e combate às endemias.
Enquanto
aguarda a resposta da Prefeitura ao ofício, o sindicato pede que o prefeito
reavalie a medida e busque alternativas para reduzir os gastos públicos sem
recorrer a dispensas em massa. O Sempre Sudoeste manifesta sua solidariedade
aos trabalhadores dispensados e a todas as famílias afetadas pela medida.
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