Vereador cobra transparência sobre obra do SESC e prefeito dá ultimato: “Ou faz ou perde”

José Luiz das Graças exige explicações dos responsáveis pela obra; Prefeitura já tem processo pronto para retomar área caso SESC não cumpra cronograma
Vereador José Luiz das Graças Foto: Reprodução

A novela envolvendo a construção da unidade do SESC em São Sebastião do Paraíso ganhou novos capítulos nesta semana. Durante o grande expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, 13, o vereador José Luiz das Graças solicitou formalmente que os responsáveis pela obra compareçam à Casa Legislativa para apresentar à população o cronograma detalhado da construção, os prazos, o que será de fato executado e o que foi descartado do projeto original.

A solicitação foi acolhida pelo plenário, diante da crescente cobrança da população por informações concretas. “As pessoas querem saber o que vai ser construído ali dentro. Se é quadra, se é campo, se vai ter escola profissionali-zante. E eu não estou apto a responder sem saber o que realmente será feito. É preciso que venham até esta Casa, que é a Casa do Povo, mostrar com transparência o que está previsto, e quando será entregue. Porque, se não for feito, em 2026 o município retoma a área — mas sem quadra, sem vestiário, sem piscinas, sem as benfeitorias que já estavam lá”, disse o vereador, relembrando que já havia feito um ofício sobre o tema ainda em 2020, quando as primeiras estruturas da antiga Praça de Esportes Castelo Branco começaram a ser demolidas.

A fala do vereador ecoou nas redes sociais e teve desdobramento imediato. Ainda nesta semana, o prefeito Marcelo Morais publicou um vídeo em que afirma ter recebido os representantes da empresa Ponto Forte — integrante do consórcio contratado para a execução da obra — para tratar do andamento do projeto e reforçou o ultimato já feito ao SESC: ou a construção avança imediatamente, ou o município retoma a posse da área.

“Deixei muito claro o posi-cionamento do município. As portas da Prefeitura estão abertas para ajudar no que for preciso. Mas se não cumprirem a palavra, vão perder a área. E isso está claro para todos. Já temos o processo pronto, é só encaminhar para a Câmara. Não dá mais para aceitar desculpas”, declarou Marcelo.

Em entrevista à reportagem do Jornal do Sudoeste, o prefeito foi ainda mais direto: “Tenho convicção de que essa obra só está saindo por pressão da nossa administração. Estamos agili-zando tudo: parte burocrática, documentação, registros. Mas se não fizerem, vamos entregar a área para quem queira fazer. Já há outra proposta engatilhada. Chega de enganação”, disse.

Promessas antigas, prazos estourados

O projeto de construção do SESC na cidade foi anunciado com pompa e expectativa há anos. O local inicial para a construção da unidade estava situado em um terreno no Jardim Mediterranée, contudo, com a demora para o início das obras, a Prefeitura recuperou o imóvel e cedeu à Universidade Federal de Lavras (UFLA), que construiu seu polo no endereço. Em contra-partida, o município repassou ao SESC as dependências da Praça de Esportes Castelo Branco.

A doação do terreno, localizado na avenida Monse-nhor Felipe, foi oficializada por meio da Lei Municipal nº 5.032, aprovada em 2020. Porém, divergências entre os registros e a metragem real da área provocaram entraves técnicos e cartoriais.

Em julho de 2024, o Executivo precisou enviar novo projeto à Câmara — o PL nº 5642 — corrigindo a descrição do imóvel e prorrogando os prazos de regularização e execução da obra. A Prefeitura detectou que a área era menor do que o registrado em cartório. Isso exigiu a retificação do registro urbano, que esbarrou na ausência de anuência da empresa TIM, uma das con-frontantes, e em pendências cartorárias envolvendo uma viela de servidão.

Diante da situação, o prazo para a assinatura da escritura foi estendido até 30 de julho de 2024. Já o prazo para conclusão das obras ficou fixado em 31 de julho de 2026. Como contrapartida, o SESC aceitou devolver ao município parte do terreno, incluindo o campo de futebol, que já foi reincorpo-rado ao patrimônio público.

Apesar das concessões feitas pelo Município, nenhuma obra de fato avançou desde então. E, agora, tanto o Executivo quanto o Legis-lativo demonstram perda de paciência. “Já foi longe demais. A cidade não pode ficar eternamente à espera de um projeto que não sai do papel. É hora de dar satisfação à população e colocar prazos claros. Ou então, devolver o terreno”, afirmou José Luiz.

Obra travada, população frustrada

A construção da unidade do SESC em São Sebastião do Paraíso sempre foi tratada como um projeto de impacto social. O centro de lazer, esporte, educação e cultura prometia transformar o antigo espaço da Praça de Esportes em um novo polo de atendimento à população — sobretudo a mais carente. As promessas incluíam piscina coberta, quadras, campo de futebol, salas de aula e espaço para cursos profissiona-lizantes.

Com o passar dos anos, no entanto, a ausência de obras físicas e a falta de comunicação pública por parte do SESC geraram frustração e descrédito. “Se for para devolver a área daqui dois anos, mas sem as benfeitorias que estavam lá, quanto o município vai gastar só para trazer tudo de volta ao ponto de partida?”, questionou José Luiz.

A expectativa agora é que a Câmara oficialize o convite ao SESC e à construtora para que participem de uma sessão pública, no plenário, com apresentação do projeto, cronograma de execução e detalhamento do que será construído. A proposta é que a população possa acompanhar tudo, inclusive pela TV Câmara e pelas redes sociais.