A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, em segunda votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que altera o número de cadeiras do Legislativo de dez para 11 a partir do próximo pleito, no ano que vem. Apesar da aprovação, a mudança gerou polêmica na Casa...

Incentivar a prática do skate (esqueitismo) como esporte é o objetivo de um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Ele institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Skate”, em 21 de junho...

Em tratativa ao ofício solicitado pelo vereador Juliano Carlos (Biju), na sessão ordinária da Câmara de São Sebastião do Paraíso, dia 17 de abril, oficiais integrantes Polícia Ambiental designados pelo Sargento Robert, comandante do pelotão da sede em...

Projeto de lei que institui Programa Municipal de Combate à Obesidade foi apresentado à Câmara de São Sebastião do Paraíso pelo vereador Antônio César Picirilo (Toninho). O objetivo, conforme justifica, é “implementar ações eficazes para a redução...

Dois projetos de lei que dispõem sobre a abertura de crédito adicional ao Poder Executivo deram entrada na Câmara Municipal nesta semana. As propostas foram apresentadas pela prefeitura de São Sebastião do Paraíso durante a sessão ordinária...

O deputado estadual Cassio Soares é o novo presidente do Partido Social Democrático de Minas Gerais (PSD/MG). O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ex-presidente da sigla, durante a abertura do evento “Mineração do...

A convite do vereador Juliano Reis, o Biju, a tribuna livre da Câmara Municipal, segunda-feira (17), foi ocupada pelas médicas veterinárias, Vanessa Cristiane Belute Queiroz e Giovana Gonçalves Silva, que falaram sobre a demanda de resgate e socorro de veterinário de animais silvestres no município...

Garantir a todos os cidadãos a possibilidade de exercerem seu direito ao voto é o objetivo de um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. Ele inclui, dentro da prestação de serviços de transporte público, a gratuidade desse serviço na data do primeiro e segundo turnos das eleições...

Na madrugada de domingo, 16, um homem foi assassinado em uma rua do bairro Veneza, em São Sebastião do Paraíso. A vítima recebeu diversos golpes de um objeto perfurante na altura do coração. A polícia investiga o caso, mas ainda não tem pistas sobre a autoria do homicídio...

A revogação da permissão de uso, da concessão de direito real de uso e da doação de terrenos municipais entregues a empresas locais e particulares foi discutida em audiência pública nessa quinta-feira (13). O encontro contou com a presença de vereadores, representantes da Prefeitura e pessoas interessadas...

O vereador presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, José Luiz das Graças fez indicação ao prefeito Marcelo Morais para que, “com urgência, de forma emergencial providencie condições necessárias de modo atender a população de baixa renda, com a construção de casas populares”...

Divulgar informações sobre a Doença de Parkinson e promover qualidade de vida para as pessoas com essa enfermidade são objetivos de um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal. Ele inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município...

Autoria do vereador Antonio César Picirilo, deu entrada na Câmara de São Sebastião do Paraíso projeto de lei que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública...

O vereador Juliano Carlos Reis (Biju) pediu na sessão da Câmara, segunda (3), o envio de ofício ao prefeito Marcelo de Morais solicitando que seja cumprida lei municipal que determina o uso de focinheiras em cães de grande porte, no município de São Sebastião do Paraíso...

Conscientizar, incentivar o cuidado e a promoção da saúde mental materna é a proposta da campanha “Maio Furta-cor”, que pode passar a integrar o Calendário Oficial do Município de São Sebastião do Paraíso. É o que propõe um novo projeto de lei em discussão na Câmara Municipal...

O vereador Vinício Scarano Pedroso indicou ao prefeito Marcelo de Morais que promova estudos para a implantação de canal de comunicação voltado para a área de educação no município paraisense, visando proibir a prática de bulling e qualquer tipo de violência dentro de escolas públicas...

Na segunda-feira,3, deu entrada na Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso projeto de lei que visa proibir o uso de fogo como forma de limpeza em terrenos, sejam eles com edificações ou não. A medida, proposta pelo vereador Juliano Carlos...

A sessão ordinária da Câmara de São Sebastião do Paraíso, realizada na tarde de segunda-feira, 20, foi marcada pela polêmica proposta de redução das cadeiras no Legislativo municipal, feita pelo presidente da Casa, José Luiz das Graças (Republicanos). O vereador defende que nove vagas sejam ocupadas a partir de 2025...

Nesta semana, deu entrada na Câmara um projeto de lei que prevê o novo plano de carreiras e remuneração do magistério público municipal, do suporte pedagógico à docência e de suporte aos profissionais do magistério de São Sebastião do Paraíso. O PL entrou na pauta para deliberação dos vereadores na sessão...

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso encaminhou à Câmara Municipal projeto que prevê o novo plano de carreiras e remuneração do magistério público municipal, do suporte pedagógico à docência e de suporte aos profissionais...

Projeto que trata das edificações na faixa não edificável próximas às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e assegura o direito de permanência das edificações já existentes foi aprovado pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, segunda (13)...

O Parlamento Jovem 2023 em São Sebastião do Paraíso foi oficialmente iniciado na noite de quarta-feira (15). A cerimônia contou com a presença de vereadores, convidados e em torno de 30 jovens do ensino médio. Além de entender melhor como funciona o projeto, os debates e as viagens realizadas, os jovens já...

O vereador Juliano Carlos Reis (Biju) representando a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso participou sexta-feira (10) em Alfenas numa reunião do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Havia representantes de 52 municípios, dentre prefeitos, vereadores, secretários. O grupo, conforme explica Biju, é liderado pelo...

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso abriu espaço na sessão ordinária de segunda-feira (6) para debater sobre as conquistas das mulheres e as demandas existentes na luta pela garantia de direitos e combate à violência contra a mulher...

Na próxima quarta-feira, 15, será realizada a cerimônia de lançamento do Parlamento Jovem 2023 em São Sebastião do Paraíso. O evento acontecerá no Plenário da Câmara Municipal e contará com a presença de autoridades, vereadores, jovens, pais e convidados. O evento acontece às 19h. As oficinas do projeto ocorrem todas as quartas-feiras à noite...

Projeto de lei que institui programa de incentivo à doação de sangue na rede municipal de ensino de São Sebastião do Paraíso por jovens entre 16 e 17 anos, autoria do vereador Antonio César Picirilo deu entrada na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso...

Um novo projeto de lei propõe a criação de um protocolo de segurança para prevenir, coibir e identificar atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais públicos ou privados destinados ao entretenimento, em São Sebastião do Paraíso. Além de capacitar funcionários e divulgar informações, o protocolo prevê atendimento e orientação de possíveis vítimas...

Na sessão ordinária da Câmara de São Sebastião do Paraíso, segunda-feira, 13, vereadores aprovaram o projeto de lei que permite regulamentação das Chácaras Santo Antônio e Sítio Costa e Santos. Assim, as áreas passam a integrar a zona urbana do município. O prefeito Marcelo Morais, presente na reunião do Legislativo...

Durante a sessão ordinária de segunda-feira, 13, deu entrada na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso projeto de lei que institui no município a campanha “Maio Negro”, mês de prevenção, conscientização e combate ao trabalho degradante e em condições análogas a de escravo. A proposta foi apresentada...

O vereador Lisandro Monteiro propôs a reativação do matadouro municipal em São Sebastião do Paraíso. Em projeto de indicação, justifica que haverá geração de empregos, incentivo a pequenos comerciantes, a pecuarista de maneira geral, e também haverá aumento na arrecadação...